A Receita Federal espera recuperar até R$ 50 milhões em tributos, em 2013 e 2014, por meio da operação Telhado de Vidro, que será realizada de hoje até a próxima sexta-feira no Ceará. O objetivo da ação é incentivar a regularização da contribuição previdenciária incidente sobre obras de construção civil de pessoas físicas. O órgão estima que a verificação, que será feita por meio de helicóptero equipado com câmeras especiais, possa registrar até 15 mil imóveis em situação irregular.
Os detalhes da operação Telhado de Vidro no Estado foram divulgados ontem durante entrevista coletiva com representantes da Receita Federal
A operação é focada em imóveis de padrão superior, incluindo as obras localizadas em condomínios de luxo e loteamentos fechados, verificando a regularidade na contribuição previdenciária que incide sobre a mão de obra envolvida nessas construções. Conforme a Receita, há a intenção também de identificar imóveis de luxo cujos proprietários não possuam rendimentos declarados compatíveis com os gastos realizados nesses imóveis, e visa também a seleção de dados para a fiscalização de incorporadoras imobiliárias.
Nestes sábado e domingo, o helicóptero irá percorrer o litoral da Capital e da Região Metropolitana, em especial os municípios de Fortaleza, Caucaia e Eusébio, onde há maior expectativa de encontrar irregularidades. A partir de segunda-feira, serão sobrevoados os litorais leste e oeste do Estado, segundo esclarece o superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior. Na sexta-feira, a operação poderá se estender pelo interior do Estado, fora do litoral.
Autorregulamentação
O valor médio a ser pago pelos proprietários autuados pela Receita é de R$ 50 mil, incluindo a dívida e os juros, além da multa. Caso o proprietário do imóvel realize a autorregulamentação, antes de receber autuação do órgão, esse valor poderá reduzir em até R$ 10 mil, conforme afirma o delegado da Receita Federal em Fortaleza, João Batista Barros Filho. “A multa é de 75% a 225% do valor da dívida. Com a autorregulamentação, ela será de 20%, no máximo”, esclarece.
A operação será realizada por meio de um helicóptero equipado com câmeras especiais. A aeronave, da Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal do Brasil, percorrerá, pelo menos, 10 horas de sobrevoo no Ceará fotos: josé leomar
Com a recuperação de R$ 50 milhões, a Receita obterá um acréscimo de 30% em 2013 sobre a arrecadação do ano passado. A operação gera ainda uma expectativa de incremento de 100% na quantidade de solicitações de regularização de obras.
Há cerca de dois meses, foram iniciados os trabalhos de seleção de alvos e verificação de dados. O Ceará é o 9º estado brasileiro a receber essa operação da Receita. No Nordeste, só a Bahia já passou por ela. Conforme o auditor fiscal piloto das operações, Leandro Calazans, o índice de autorregulamentação com o início da operação nos estados é de 30%. “Os resultados são sempre muito bons”, garante.
“O objetivo dessa operação é apresentar ao contribuinte a autorregulamentação. Queremos dizer a ele que, se ele vir o helicóptero sobrevoando, possivelmente o seu imóvel está sendo registrado pela Receita. Caso haja irregularidade, indicamos que ele venha fazer a regularização. A nossa estrutura está pronta para recebê-lo e regularizar o seu imóvel. A nossa intenção não é surpreender, mas fazer com que o contribuinte tenha um comportamento correto e criarmos, assim, um novo patamar de arrecadação espontânea”, reforça o superintendente da Receita. “A contribuição financia os programas que dão amparo aos trabalhadores. Ou seja, esse valor volta para o contribuinte em serviços”, completa.
Para regularizar de forma espontânea, o contribuinte deve comparecer às unidades da Receita, agendando dia e hora para atendimento presencial pelo site www.receita.fazenda.gov.br.
Mapeamento
O helicóptero a ser utilizado, da Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal, percorrerá, pelo menos, 10 horas de sobrevoo no Ceará. Para isso, o investimento feito pelo órgão na operação aqui chega a R$ 45 mil. Conforme o superintendente, a Receita já possui um mapeamento prévio que aponta 350 construções na Região Metropolitana com irregularidades. “Temos dados com fotos de satélite e dados do cadastro de obras que a Receita tem do Ceará. Mas como os dados não são perfeitamente atualizados, utilizamos o helicóptero para obter mais precisão”, diz.
Fonte: Diário do Nordeste
