Brasil – Muitos estados e empresas estão investido e acreditando no desenvolvimento do serviço aeromédico no Brasil. Dentre as organizações do terceiro setor, o destaque fica para a Associação Brasileira de Operações Aeromédicas (ABOA). Nos últimos anos, alguns eventos também tiveram influência nesse crescimento, como a pandemia e a publicação de alguns marcos regulatórios.
Atualmente, há dois modelos de serviço aeromédico no Brasil, um realizado pela Aviação Pública (RBAC 90) e outro pelas empresas de Táxi Aéreo (RBAC 135 | IS 135005-A). Segundo dados da ANAC, são 57 operadores de Táxi Aéreo aprovados para missões aeromédicas.
Esses operadores aéreos (135) são contratados por particulares, convênios, seguradoras ou pelo próprio estado para transporte de pacientes SUS (Serviço Único de Saúde). O serviço aeromédico da Aviação Pública integra o SUS e é realizado pelo SAMU, Corpos de Bombeiros Militares e Polícias, por meio de convênios com secretarias de saúde.
Destaques Nacionais da Aviação Pública
A Aviação Pública do Paraná, Santa Catariana, Minas Gerais e São Paulo vem apresentando números expressivos como prestadores de serviço aeromédico do SUS. Em termos de atendimento, o aeromédico do estado do Paraná tem a dianteira. Desde sua implantação, em 2007, já realizaram mais de 30,7 mil atendimentos.
Em 2023, o Paraná bateu o recorde histórico de atendimentos, registrando mais de 4 mil no ano. De janeiro a agosto de 2024, já são quase 2,7 mil atendimentos. O Paraná possui 5 bases aeromédicas e conta com 6 helicópteros e 1 avião dedicados ao serviço. Além disso, o aeromédico do Paraná realiza transfusões de sangue em pacientes graves no local da ocorrência desde 2023.
Santa Catarina também é destaque nacional. Além da Polícia Civil e da Polícia Militar, somente o Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar, em parceria com o SAMU, realizaram desde a criação do serviço, em 2010, 13.344 atendimentos aeromédicos, com 2 helicópteros e 3 aviões. Em 2023 realizaram 1.454 atendimentos. Além disso, possuem o Programa Sangue Total para atendimento de pacientes graves na cena.
A Polícia Civil, com 2 helicópteros, foi responsável por 3.737 missões aeromédicas desde 2014, com 444 atendimentos em 2023. A Polícia Militar, com 4 helicópteros e 2 aviões, foi responsável por 2.869 atendimentos desde 2016, com 409 atendimentos em 2023. No total, Santa Catarina realizou mais de 19.950 missões aeromédicas. A Polícia Civil e a Polícia Militar também trabalham em parceria com o SAMU.
Minas Gerais nesse contexto também vem apresentando números expressivos com o Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV). Com 4 bases, 6 aeronaves dedicadas e uma de prontidão, desde sua criação em 2012, atenderam 11.140 pacientes. Em 2023 foram 1.285 pessoas resgatadas, voaram 2.350 horas e transportaram mais de 20 órgãos em apoio ao MG Transplantes.
Em 2024, foram 885 atendimentos e quase 2 mil horas de voo. Além disso, há previsão de mais duas novas bases aeromédicas, uma em Governador Valadares e outra em Juiz de Fora (MG).
Para se ter uma ideia da magnitude dos números do Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, o Comando de Aviação da Polícia Militar de São Paulo, pioneiro no aeromédico e também com números expressivos, realizou em 40 anos, cerca 3 mil salvamentos, 13 mil resgates aeromédicos e 900 transportes de órgãos humanos.
Em 2023 realizaram 477 resgate aeromédicos em 253 horas de voo. Com a maior frota da Aviação Pública do Brasil, 11 bases distribuídas no estado, 27 helicópteros e 3 aviões, mantém 4 helicópteros dedicados ao aeromédico no estado e não recebem o incentivo financeiro de custeio do SUS.
Modelos de gestão
Nesses estados há modelos diferentes de gestão. No Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde possui convênio com o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contrata uma empresa de Táxi Aéreo que fornece todo suporte logístico para a operação aeromédica do SAMU.
Em São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais, a operação é realizada pela Polícia Militar e pelos Corpos de Bombeiros Militares, respectivamente, com suporte financeiro das Secretarias de Saúde e de suas organizações.
Outros estados também vem investindo e acreditando no serviço aeromédico, beneficiado pacientes do SUS. O Programa Coração Paraibano, o Transporte Neonatal do SOAER/RJ e Salva Mais de Alagoas são serviços que apresentam resultados positivos aos pacientes do SUS.
Segundo dados do Ministério da Saúde, atualmente 20 aeromédicos recebem o incentivo financeiro de custeio do SUS – SAIPS, totalizando um custeio mensal de R$ 1.171.952,99 e anual de R$ 14.063.435,88. Os serviços aeromédicos da Aviação Pública que recebem o custeio do SUS são SC, DF, PR, CE, AL, MG, RN, PE, AC, PI e ES.
Sobre os números de atendimentos aeromédicos realizados pelas empresas de Táxi Aéreo ainda é um desafio, pois os dados não são públicos. Sobre esse levantamento, a ABOA vem se empenhando para aglutinar esses números e ter um melhor diagnóstico do setor.
Para especialistas do setor, ainda há muito a ser feito em prol dos pacientes do SUS, especialmente em investimentos públicos, na atualização de regulamentos da saúde e da aviação, infraestrutura hospitalar, incremento de parceiras público-privadas (PPP) e participação mais ativa dos consórcios regionais e das secretarias municipais de saúde.
