A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul) assinou o contrato com a Helibras, fabricante de helicópteros nacional, para o fornecimento de um aparelho (AS350B3), ao custo de R$ 6.640.000,oo. O resultado da licitação saiu em fevereiro, a homologação pelo secretário de Justiça, Wantuir Jacini, foi publicada em abril, e agora foi concretizada a negociação.
O extrato do contrato informa que o contrato foi assinado no dia 29 de abril, com validade até 23 de dezembro. A Sejusp não tem previsão de quando o helicóptero estará na ativa, uma vez que só poderá voar se tiver seguro, condição obrigatória segundo as regras da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A aeronave deverá ser usadas em ações repressivas e de prevenção na área de segurança pública.
Uma nova licitação será feita com esse fim. Além disso, segundo as informações da Sejusp, vai ser licitada também a contratação de serviços de manutenção do aparelho, outra obrigatoriedade.
Segundo o gerente de Mercado Governamental da Helibras, Mauro Henrique Ayres, o investimento que o governo de Mato Grosso do Sul faz representa um importante ganho para a segurança territorial, visto que a aeronave “é um helicóptero consagrado com mais de três mil unidades em operação. Cerca de 82% da frota de helicópteros utilizados pelas forças policiais do País são do mesmo modelo que está sendo adquirido por este Estado”, afirmou.
“É uma aeronave fabricada no Brasil com tecnologia francesa que tem um custo-benefício imbatível. Teremos a satisfação não só de fornecer o helicóptero para o Estado, mas ao longo desses anos apoiar as operações deste arcabouço de necessidade”, completou o gerente da Helibras.
Conforme o coordenador-geral de Policiamento Aéreo do Estado, delegado Carlos Alberto Ortiz, a nova aeronave será utilizada em multimissões pelas polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros em ações de resgate. Ainda conforme o delegado a nova ferramenta deve proporcionar mais agilidade no tempo-resposta das operações realizadas na segurança do Estado uma vez que o helicóptero Esquilo B3 consegue se deslocar para qualquer ponto de Mato Grosso do Sul em tempo máximo de aproximadamente uma hora e meia e pode realizar pouso em espaços diversos, sem a necessidade de grandes extensões de pista.
O helicóptero vem dotado de todos os itens importantes para ações de multimissão que constam no edital confeccionado pelo Estado. Com a assinatura do contrato firmada hoje, o prazo para entrega da aeronave é de até 15 de dezembro, segundo informou Ayres. A aeronave tem capacidade para transporte de dois tripulantes e quatro policiais.
De onde vem o dinheiro
A compra do helicóptero foi anunciada em 2009, quando foi firmado convênio entre o Estado e o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com este fim. À época, foi informado que seriam liberados até R$ 8 milhões, mas, conforme a Secretaria, como o preço do aparelho foi menor, será liberado o valor da compra, de R$ 6,6 milhões. A contrapartida do Estado será de 1% deste montante.
O dinheiro para o seguro e a manutenção virá dos cofres do Estado. Vai ser o segundo helicóptero à disposição da CGPA (Coordenadoria-Geral de Patrulhametno Aéreo) e deverá ser usado em missões da Defesa Civil, entre elas salvamento e resgate, e em ações de segurança.
O outro helicóptero, em poder do Governo de Mato Grosso do Sul desde 2007, é o que foi sequestrado judicialmente do traficante colombiano Juan Carlos Abadia.
O aparelho, embora tenha vindo para Mato Grosso do Sul em outubro de 2007 só pôde ser utilizado mais de seis meses depois justamente por causa da contratação do seguro, que demorou. O valor do contrato com a Mapfre Seguradora ficou em R$ 245 mil.
Fonte 1: Campo Grande News, por Marta Ferreira.
Fonte 2: Correio do Estado.
