Tocantins – A Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins contratou, através do Pregão Eletrônico Nº 006/2020, a empresa Brasil Vida Táxi Aéreo para prestar o serviço de UTI Aérea adulto, infantil e neonatal.
A empresa será responsável pelo transporte aeromédico de pacientes em estado grave que necessitem de transferência para atendimentos de maior complexidade entre as unidades hospitalares do Tocantins ou para fora do Estado. O custo anual do contrato é de R$ 10.102.500,00 e foi assinado em 30 de junho, conforme publicação em Diário Oficial.
O contrato tem validade de 12 meses e que pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o prazo de 60 meses. O preço proposto do serviço foi baseado no quilometro voado, com previsão mensal de 37.500 quilômetros ou até 450 mil quilômetros ao ano.
Segundo o edital a aeronave utilizada deverá ser bimotora turboélice e deverá conter todos os equipamentos de suporte avançado, tanto adulto como infantil e neonatal, com as adaptações necessárias para o uso em ambientes hipobáricos (ambulância de suporte avançado tipo “E”).
A tripulação deverá ser formada por piloto, copiloto, médico e enfermeiro, com capacidade de transportar um paciente e um acompanhante. A empresa possui em sua frota, aviões turbo-hélice pressurizado do modelo Cheyenne e King Air 200 e, segundo o edital, deverá garantir a continuidade da prestação de serviços nos casos de voos simultâneos, revisões periódicas das aeronaves, extrapolação da Jornada da Tripulação e tempo-resposta.
A empresa não poderá alegar impossibilidade de atendimento, com exceção de condições meteorológicas e aeroportuárias e deverá permanecer à disposição da Secretaria 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feridos e deverá atender ao chamado no prazo máximo de 45 minutos.
Outro modelo de prestação de serviço aeromédico
Além desse modelo de contratação mediante licitação, os Estados brasileiros possuem Unidades Aéreas Públicas que também realizam o serviço de resgate e transporte aeromédico. Essa atividade é realizada normalmente por Centros Integrados, Grupamentos Aéreos do Corpo de Bombeiros, das Polícias e do SAMU, em parceria com as Secretarias de Saúde.
Em Tocantins existe o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) que trabalha no modelo multimissão e também ajuda na realização de resgates. Mas foi o Estado do Mato Grosso que investiu em sua Unidade Aérea Pública. Adquiriram uma UTI Aérea, modelo Chayenne II XL, para transporte aeromédico de pacientes da rede pública de Saúde.
Segundo o governo, tiveram uma economia inicial de R$ 5 milhões por ano. Até então, o transporte dos pacientes era 100% realizado por uma empresa de táxi aéreo contratada pelo Estado e com o início do serviço, o CIOPAER do Mato Grosso será responsável por 23 dos 70 voos mensais.
