CAP PM PAULO LUIZ SCACHETTI JUNIOR
Dissertação apresentada no Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” da Polícia Militar do Estado de São Paulo como parte dos requisitos para a aprovação no Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
RESUMO
O Grupamento de Radiopatrulha Aérea (GRPAe “João Negrão”) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) busca realizar as missões com helicópteros dentro de níveis aceitáveis de segurança, adotando para tanto uma gestão operacional voltada para a melhoria dos processos de planejamento e da consciência situacional das tripulações, esbarrando na necessidade de estabelecer uma metodologia de gerenciamento do risco operacional.
O gerenciamento do risco é uma ferramenta muito utilizada para identificar os perigos e efeitos que podem interferir em determinada atividade, classificando-os em termos de probabilidade e gravidade, possibilitando assim priorizá-los, e, dessa forma, tratá-los adequadamente, adotando medidas de controle que visam atingir o objetivo pretendido de forma mais segura.
Por essa razão, a Internacional Civil Aviation Organization (ICAO) tem difundido a aplicação do gerenciamento do risco na atividade aérea como sustentáculo de uma nova filosofia, o Safety Management System (SMS). Essa filosofia da ICAO está sendo disseminada no Brasil com o nome de Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) e nesse contexto encontra-se inserida a aviação de segurança pública ou de defesa civil, para a qual o gerenciamento do risco é fundamental, devido às peculiaridades, diversidade e riscos inerentes às missões dessa natureza.
Na construção dessa proposta percorre-se todo um referencial teórico sobre risco e gerenciamento do risco, abordando conceituações, princípios, processos, níveis de aplicação e métodos existentes. O trabalho inclui uma pesquisa de campo, desenvolvida por meio de questionários direcionados ao efetivo operacional do GRPAe “João Negrão”, bem como a oficiais pilotos das Forças Armadas e das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares de outros Estados, com o objetivo de coletar informações sobre vantagens e desvantagens da aplicação do gerenciamento do risco operacional na aviação de segurança pública ou de defesa civil, indicar perigos presentes nas missões dessa natureza e, principalmente, verificar se há metodologia específica de gerenciamento do risco operacional adotada nessas organizações.
Diante desse quadro, foi elaborada uma proposta de metodologia de gerenciamento do risco operacional específica para o GRPAe “João Negrão”, adequada às suas necessidades e respeitando sua cultura organizacional, de maneira a proporcionar maior segurança às missões realizadas pela unidade.
Ainda durante o trabalho, foi possível efetivar a metodologia proposta no nível elaboração aplicada para missões de transporte de autoridades, mais especificamente do Governador do Estado de São Paulo, constatando-se a eficácia do método, pela conclusão do formulário de risco e medidas de controle, registro básico e essencial para desencadear todo o processo de gerenciamento do risco previsto para uma determinada missão.
O autor é Capitão da Polícia Militar de São Paulo e é piloto do Grupamento de Radiopatrulha Aérea.
