A Corregedoria da Polícia Militar em Mato Grosso mandou prender administrativamente 11 policiais, sendo seis oficiais e cinco praças, pela morte do soldado Abinoão Soares de Oliveira, de Alagoas, durante um treinamento do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M) ocorrido em abril de 2010. Os processos disciplinares foram concluídos e outros 12 estão em andamento e deverão ser concluídos em até 90 dias.
Os policiais que deverão ser presos terão que ser apresentados pelos seus respectivos comandos para o cumprimento da sanção disciplinar assim que forem notificados. O G1 entrou em contato com a PM para saber se algum policial já havia sido preso, mas ainda não obteve resposta.
Outros dois policiais, sendo um oficial e um praça deverão responder respectivamente a ainda a um Conselho de Justificação e a um Conselho de Disciplina, por terem agido de forma mais gravosa na morte do alagoano. Ps dois conselhos podem resultar na demissão desses PMs.
Para a Corregedoria da PM, os 11 policiais tiveram participação de alguma forma na morte do soldado alagoano, assim como os outros dois PMs tiveram ação direta na ocorrência.
Os conselhos foram levados para as autoridades responsáveis pelas suas instaurações. Caberá ao comandante da PM, coronel Gley Alves, instituir o Conselho de Disciplinar e, ao governador Pedro Taques (PSDB), o de Justificação.
Na Justiça Criminal, 22 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por tortura de 19 pessoas e tortura seguida de morte de Abinoão à 7ª Vara Criminal. O processo chegou a ser levado para a Vara Militar, atendendo a pedido da defesa dos réus, e teve a tipificação alterada para crime de maus-tratos. Entretanto, o MPE recorreu e a ação voltou para a 7ª Vara, como tortura e tortura seguida de morte.
Entenda o caso
Abinoão morreu no dia 24 de abril de 2010. Ele tinha vindo a Cuiabá para participar de um treinamento para Tripulante Operacional Multimissão, realizado pela então Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MT).
Ele passou mal depois de levar um ‘caldo’ na lagoa onde foi feita uma atividade de resistência, na MT-351, conhecida como estrada de Manso. O soldado foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros que estava no local para prevenção e foi levado ao Pronto-Socorro de Cuiabá, mas não resistiu. Outros três alunos também passaram mal após a atividade.
A capacitação tinha como objetivo qualificar os alunos para atuar em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio, entre outras ações. Participavam do curso 25 policiais militares e civis, e bombeiros de nove estados da federação, com carga horária de 540 horas/aula, em dois meses e meio de duração.
Fonte: G1.