São Paulo – No dia 12 de maio (sábado), a partir das 9 horas, a Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos, promoverá o I CONGRESSO DE DIREITO AERONÁUTICO – DRONES.
O evento acontecerá no Salão Nobre da OAB SP, Praça da Sé, 385 – 1º andar. As inscrições poderão ser feitas através do site: www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g), na recepção do evento. As vagas são limitadas.
Confira a programação do Congresso:
1º Período
9h20 – Introdução à história dos drones, definições e conceitos envolvidos, principais normas relativas aos voos recreacionais e não recreacionais – Dr. Tércio Chaves.
10h20 – Aspectos penais relativos aos voos com drones: principais normas e respectivos artigos, hipóteses de tipificação dos fatos, penas e sanções – Dr. Oscar Purcino Perez.
11h10 – Responsabilidades relativas a fiscalização administrativa e a abordagem do operador por agentes de segurança na hipótese de ocorrência de ilícito penal no voo com drones – Cel RR PMESP Eduardo Alexandre Beni.
2º Período
13h30 – Principais aspectos relativos ao seguro contra terceiros em voos com drones – cláusulas relevantes e abrangência das coberturas para voos não recreacionais – Drª. Juliana Salício.
14h15 – Apresentação dos principais segmentos explorados no mercado – adaptação nos negócios após a divulgação da norma RBAC 94-E pela Anac: desafios e oportunidades – Dr. Leonardo Felipe Minucio.
15h00 – Responsabilidade civil decorrente dos riscos na operação com drones – pontos contratuais relevantes para exploração dos voos não recreacionais – Dr. Oscar Purcino Perez.
16h00 – Overview sobre o cadastramento de solicitação de voos no sistema Sarpas, incidentes verificados, importância e aderência a campanha “drone consciente”, lançada inicialmente ano passado pelo órgão – Capitão AV Leonardo André Haberfeld Maia – DECEA.
