O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou seis instrutores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pela morte de um agente durante um treinamento em 2012. Fernando Luis de Sousa Pires, de 31 anos, era agente do Paraná e se afogou quando participava do Curso de Operador de Equipamentos Especiais na Praia de Intermares, em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. Após o recebimento da denúncia, os réus citados terão dez dias para responderem à acusação.
O afogamento ocorreu no dia 17 de julho de 2012, de acordo com a assessoria da PRF, durante as instruções de resgate aquático que um dos módulos do treinamento do Curso de Operador de Equipamentos Especiais, ministrado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
A assessoria de imprensa da PRF na Paraíba informou que o órgão ainda não tinha sido comunicado oficialmente da denúncia, mas se comprometeu a enviar ao G1 um posicionamento sobre a decisão do MPF.
Os policiais foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado em razão do dolo eventual, uma vez que assumiram o risco de causar a morte. De acordo com o MPF/PB, dois policiais também responderão por omissão, uma vez que tinham o dever legal de garantir a vida do aluno e não agiram para evitar a morte dele, mesmo podendo. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal, em João Pessoa, na quinta-feira (24) e divulgada nesta segunda-feira (28).
O Ministério Público Federal aponta também que, de acordo com as investigações, minutos antes do afogamento outro aluno havia passado pelo mesmo treinamento que Fernando Luís e precisou ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após ingerir uma grande quantidade de água salgada e apresentar um quadro de falta de ar e vômito. A denúncia oferecida relata que, mesmo com este fato, os instrutores continuaram com o treinamento, assumindo o risco de morte de algum outro aluno que se submetesse ao mesmo procedimento.
Ainda na mesma denúncia, o Ministério Público Federal na Paraíba cita que parte de um vídeo que registrou os exercícios do treinamento foi ocultada. Segundo o documento, as atividades eram registradas por um dos instrutores com uma câmera acoplada à cabeça e as filmagens desta câmera só foram entregues à corregedoria da PRF depois da abertura do procedimento disciplinar. Segundo o inquérito, a gravação teria um tempo menor em comparação com o tempo do treinamento realizado no dia do afogamento do policial.
Entenda o caso
Segundo a PRF, os alunos estavam realizando atividades no mar, juntamente com uma equipe de sete instrutores e um bote de apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. Ao perceberem que Fernando Luis estava passando mal, os instrutores rapidamente retiraram o policial do mar e iniciaram os primeiros atendimentos, que contou com o apoio de uma equipe médica do Serviço Médico de Atendimento e Urgência (Samu). O policial foi removido de helicóptero para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde foi internado após parada cardíaca e teve a morte cerebral confirmada dez dias depois do afogamento.
Fonte: G1/PB
