A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou hoje (09/06) a indicação de Marcelo Pacheco dos Guaranys, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Ele obteve apoio unânime dos 19 senadores que participaram da sessão de sabatina.
Atualmente, Guarnys é assessor da Casa Civil da Presidência. Ele já havia atuado na ANAC, entre novembro de 2007 e março de 2010, como diretor de Regulação Econômica. Então, contribuiu para a implantação de medidas relacionadas com a garantia dos direitos dos usuários.
Guaranys vai assumir o cargo no lugar de Carlos Eduardo Pellegrino, que ocupa interinamente o cargo, depois da saída de Solange Paiva Vieira, cujo mandato havia terminado.
A formação e a experiência profissional de Marcelo Pacheco dos Guaranys o credenciam para o cargo de diretor-presidente da ANAC, na opinião dos senadores que compõem a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O indicado é formado em Direito e Economia, tendo ainda concluído especialização em Direito Econômico e mestrado em Direito Público.
– Tenho certeza de que vamos colocar na direção ANAC alguém com capacidade de desenvolver um grande trabalho – disse o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao citar participação de Guaranys no processo de implantação na ANAC de medidas para garantir direitos dos usuários do transporte aéreo.
O relator destacou ainda atuação do indicado na construção de marco regulatório para concessão de aeroportos, experiência que Walter Pinheiro considera relevante frente às novas expectativas do país para a aviação civil. Guaranys é indicado para vaga decorrente do término do mandato de Solange Paiva Vieira.
Também o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) apoiou a indicação e elogiou o governo federal por escolher técnicos para a direção das agências reguladoras.
Assim como o senador pela Paraíba, Blairo Maggi (PR-MT) disse ter percebido, em conversa com o indicado, o preparo de Guaranys para promover melhorias na aviação civil. Mesmo apresentando crítica pela centralização na gestão da ANAC, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reconheceu a capacidade técnica do indicado.
– A presidenta Dilma tem sido bastante cuidadosa ao indicar dirigentes das agências reguladoras, observando competência técnica, o que não era feito no passado recente - disse Flexa Ribeiro, sendo apoiado por Cyro Miranda (PSDB-GO)
Fonte: Agência Senado.