Minas Gerais – Na quinta-feira (27) aconteceu o lançamento do livro Direito Aeronáutico na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte. A obra é iniciativa da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).
A obra, organizada por Alessandro Laeder, Sérgio Mourão e Juliano Veloso, foi pensada para auxiliar profissionais do direito e da aviação. O livro aborda temas como a regulamentação dos aeronautas, infrações e o futuro da profissão.
Também trata de assuntos ligados à prestação de serviços aéreos, aviação de segurança pública, sua interdisciplinaridade com outros ramos do direito, contratos sobre aeronaves, empresas aéreas, aeroportos, bem como tratados e convenções internacionais de aviação civil.
O livro Direito Aeronáutico foi publicado pela Editora D´Plácido e reúne 39 artigos escritos por advogados, expoentes e estudiosos da aviação civil, bem como autoridades públicas, representantes de órgãos reguladores e pilotos com larga experiência.
Com prefácio assinado pelo ex-ministro Ozires Silva, a obra ainda traz as questões do dia-a-dia dos profissionais do direito relacionadas à atividade aérea, tais como a regulamentação dos aeronautas, infrações e o futuro da profissão.
Entre os especialistas colaboradores do livro encontra-se o coronel PMESP Eduardo Alexandre Beni, sócio-diretor da empresa Evoluigi – Treinamento & Desenvolvimento e Editor do site Resgate Aeromédico. Beni escreveu sobre “Aviação de Segurança Pública e o Direito Aeronáutico Brasileiro”.
O livro contou com artigos de membros da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP. A presidente da comissão, Priscila Dower e Cláudia Barreto escreveram sobre “A responsabilidade civil no transporte aéreo e sua aplicação na segurança de voo”. Oscar Purcino escreveu sobre ” Aspectos legais relativos ao uso de drones/rpa’s”. Juliana Salicio escreveu sobre “Peculiaridades do seguro aeronáutico” e Fábio Anderson escreveu sobre “A primazia do Sistema Varsóvia responsabilidade civil sobre o código de defesa do consumidor em transporte aéreo internacional”.
