Brasil – O Comando da Aeronáutica publicou no Diário Oficial da União de hoje, sexta-feira (02), a Portaria Nº 800/GC3 de 31 de maio de 2017 que alterou a estrutura do Sistema de Saúde da Aeronáutica.
Segundo a portaria todas as Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA) dos Segundos Escalões Básico, Intermediário e Reforçado deverão adotar a estrutura e a nomenclatura de Esquadrões de Saúde, e passarão a constituir, na condição de destacamentos, a estrutura organizacional das seguintes Organizações Militares:
I – Hospital de Aeronáutica de Canoas – HACO:
a) Esquadrão de Saúde de Florianópolis (ES-FL), em Florianópolis – SC;
b) Esquadrão de Saúde de Curitiba (ES-CT), em Curitiba – PR; e
c) Esquadrão de Saúde de Santa Maria (ES-SM), em Santa Maria – RS.
II – Hospital de Aeronáutica de Recife – HARF:
a) Esquadrão de Saúde de Salvador (ES-SV), em Salvador – BA;
b) Esquadrão de Saúde de Natal (ES-NT), em Parnamirim – RN; e
c) Esquadrão de Saúde de Fortaleza (ES-FZ), em Fortaleza – FZ.
III – Hospital de Aeronáutica de Manaus – HAMN:
a) Esquadrão de Saúde de Porto Velho (ES-PV), em Porto Velho – RO; e
b) Esquadrão de Saúde de Boa Vista (ES-BV), em Boa Vista – RR.
IV – Hospital de Força Aérea de Brasília – HFAB:
a) Esquadrão de Saúde de Anápolis (ES-AN), em Anápolis – GO.
V – Hospital de Força Aérea de São Paulo – HFASP:
a) Esquadrão de Saúde de Campo Grande (ES-CG), em Campo Grande – MS;
b) Esquadrão de Saúde de Pirassununga (ES-YS), em Pirassununga – SP;
c) Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW), em Guaratinguetá – SP; e
d) Esquadrão de Saúde de São José dos Campos (ES-SJ), em São José dos Campos – SP.
VI – Hospital de Aeronáutica dos Afonsos – HAAF:
a) Esquadrão de Saúde de Santa Cruz (ES-SC), no Rio de Janeiro – RJ.
VII – Hospital Central da Aeronáutica – HCA:
a) Esquadrão de Saúde de Lagoa Santa (ES-LS), em Lagoa Santa – MG; e
b) Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), em Barbacena – MG.
VIII – Hospital de Aeronáutica de Belém – HABE:
a) Esquadrão de Saúde de Alcântara (ES-AK), em Alcântara – MA.
A Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA) de Primeiro Escalão localizada na Base Aérea de Santos adotará a estrutura e a nomenclatura de Segunda Esquadrilha de Saúde do HFASP (2ª EsqdaSau HFASP), e passará a constituir, na condição de destacamento, a estrutura organizacional do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).
Os Esquadrões e a Esquadrilha de Saúde da Aeronáutica mencionados na portaria absorverão o pessoal, o acervo material e histórico e as instalações das OSA que compunham a estrutura administrativa das Organizações Militares a que pertenciam anteriormente.
Assim, com essa nova estrutura, segundo a própria portaria, serão confeccionados um novo regulamento e novos regimentos internos da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), de Hospitais de Força Aérea e de Hospitais de Aeronáutica.
Certificado Médico Aeronáutico (CMA)
Segundo informações veiculadas no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas a ANAC confirmou que os Hospitais da Aeronáutica não irão mais realizar os exames para emissão ou revalidação do CMA dos aeronautas.
Entretanto ainda não houve nenhum pronunciamento oficial dos órgãos competentes sobre os Hospitais da FAB continuarem ou não a realizar os exames para emissão ou revalidação do CMA.
Essa nova estrutura publicada hoje no DOU faz parte de um plano estratégico da Força Aérea Brasileira e poderá mudar a sistemática dessa atividade, pois serão elaborados novos regulamentos e regimentos internos, porém não é possível afirmar ainda se essa mudança acontecerá.
Segundo o que foi veiculado extraoficialmente, o serviço aos aeronautas que estão agendados serão atendidos normalmente. O HASP inclusive não cancelou os pedidos de agendamento. Outra opção é realizar os exames nas clínicas e médicos credenciados pela ANAC, disponíveis no site da Agência.
Nota Oficial sobre o caso publicada em 06/06 pela FAB e ANAC:
Saiba mais:
Para a Aviação de Segurança Pública: Hospital da PM de Minas é credenciado pela ANAC para inspeções médicas.
