BRASÍLIA. Uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff, a reestruturação do setor aéreo esbarra, neste momento, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Sua presidente, Solange Vieira, deixará o cargo quando o mandato acabar, em março. Mas, até agora, o governo não conseguiu encontrar um nome para substituí-la.
E não é só isso: há consenso de que será necessária uma mexida mais ampla na diretoria do órgão regulador. Com a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que terá status de ministério, ANAC e Infraero, hoje subordinadas à Defesa, passarão a responder ao novo órgão, ligado à Presidência da República.
ANAC e Infraero são os dois principais órgãos operacionais do setor aéreo e por isso têm de ficar sob comando único do novo gestor, a SAC. Só ficará na Defesa a estrutura militar, caso do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), responsável na Aeronáutica pelo controle do tráfego aéreo. A discussão sobre a desmilitarização da atividade, porém, não entrará na pauta inicial da SAC.
Filho de ministro do TCU ocupa cargo estratégico
Setores influentes avaliam que a permanência do diretor Ricardo Bezerra, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, gera conflito de competência, pois é do tribunal a função de fiscalizar os trabalhos da ANAC. Bezerra responde pela área de regulação econômica, considerada estratégica.
A atuação do diretor, que mantém em seu gabinete funcionários da Infraero, também desagrada. A situação ficou ainda mais complicada, segundo interlocutores, porque Bezerra estaria desmontando a área. Além do superintendente de regulação econômica, Juliano Nomann, estar deixando o cargo, estariam saindo dois economistas que vieram de fora: os gerentes de análise, estatística e acompanhamento de mercado, Ronei Glanzmann, que é do Banco Central (BC), e de regulação econômica, Rogério Coimbra (gestor público). Nomann é concursado.
Também já deixaram sua equipe a gerente técnica de regulação econômica, Daniela Crema (economista), e o assessor de Nomann, Marco Leal. Nos bastidores, Ricardo não estaria satisfeito com a equipe de Nomann, que costumava despachar diretamente com a presidente Solange Vieira.
Os ministérios da Fazenda e da Defesa e a Casa Civil estão acompanhando o problema de perto e já fizeram relatos à presidente Dilma, que estaria decidida a passar “uma navalha” nas agências reguladoras, conforme definiu uma fonte graduada. Para aumentar a eficiência, a autonomia e a transparência dos órgãos reguladores, a intenção é deixar nos cargos apenas especialistas.
A permanência de Bezerra, segundo fontes do governo, deixa em situação complicada a fiscalização do TCU e também da própria agência, uma vez que cabe a ela fiscalizar a Infraero. Ele indicou para assessorá-lo Érica Duttweiler, do quadro da estatal. Os dois trabalharam juntos na empresa durante a gestão de Carlos Wilson.
Bezerra assumiu em agosto de 2010 e tem mandato de cinco anos. Ele disse ao GLOBO que não vê qualquer impedimento pelo fato de ser filho do ministro do TCU. Argumentou, ainda, que foi sabatinado pelo Senado e que teve o nome aprovado pelo plenário da Casa.
– Não vejo impedimento. Se ele (Valmir Campelo) achasse, ele próprio teria se declarado impedido – justificou, acrescentando: – Tem que ver o meu trabalho. Qual foi o voto que eu dei que distorceu do mercado, que prejudicou o usuário?
Além de Solange, outro diretor sai em março
Bezerra disse que Nomann pediu para sair e considerou normal que parte da equipe o acompanhasse. Para o lugar dele, mencionou, está trazendo Carlos Eduardo Duarte, da Secretaria de Aviação Civil, departamento do Ministério da Defesa, que tem conhecimento do setor. Afirmou também não ver problemas na indicação de Érica, porque ela não tem poder de gestão, “é uma simples assessora” e há muitos funcionários da Infraero na ANAC.
Ainda não há nomes definidos para substituir Solange e, como a agência continua tendo quórum para deliberar (três diretores), uma possibilidade é que Rossano Maranhão, que comandará a SAC, escolha alguém de sua confiança para dirigir a ANAC, assim como fez com a indicação do diretor do BC Gustavo do Vale para a presidência da Infraero. Também termina em março o mandato do diretor Claudio Passos, que não deverá ser reconduzido ao cargo.
Fonte: O Globo, por Geraldo Doca.
