O substitutivo ao projeto que disciplina a profissão de aeronauta, que passaria por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (16), foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria será reanalisada e deverá retornar para a discussão dos senadores em 45 dias.
A proposta (PLS 434/2011) disciplina a profissão de aeronauta – pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo – e regula a jornada de trabalho desses profissionais. Segundo Paim, por manifestação dos próprios trabalhadores, que estão em intensa negociação com os empresários e demais interessados no tema, a votação foi adiada para se trabalhar em um texto de consenso que não corra risco de ser alterado na Câmara – o que exigiria o retorno ao Senado e atrasaria sua tramitação.
O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas. O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.
Conforme explicou Paim, em entrevista após a votação, uma das possíveis mudanças no texto será a permissão de mais flexibilidade nas escalas em períodos de alta temporada, por exemplo.
Saiba mais:
PLS – PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 434 de 2011
