Emissão de CMA por médico ou clínica credenciada na ANAC
O Certificado Médico Aeronáutico (CMA) é o documento emitido por um examinador ou pela ANAC, após exames de saúde periciais realizados em candidatos, certificando...
ANAC prorroga audiência pública sobre RBAC 91 para o dia 20/01/16
Contribuições podem ser enviadas até 20/01/16.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou a partir de hoje (21/12) até às 18h do dia 20/01/16,...
RBAC 90 – Processo e versões
Como todos sabem, existem um processo antigo de tentativa de construção e consenso da regulamentação específica para a Aviação de Segurança Pública, comumente chamado...
ANAC: Habilitações e Certificados têm prazo estendido
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta quinta-feira, 03/12, no Diário Oficial da União (DOU), decisão da Diretoria Colegiada tomada na reunião...
Regulamentação sobre drones ainda não tem consenso no Brasil
A regularização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) ainda levará certo tempo para ser implementada no Brasil. Governo, setores militar e privado têm dificuldades...
DECEA publica nova legislação sobre aeronaves remotamente pilotadas
ATENÇÃO, essa publicação foi revogada em 10.03.2017, acesse a nova ICA 100-40 - Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro
Quem...
Aviação, uma atividade risco
HILTON RAYOL
O risco existente na atividade da aviação é fator relevante que merece atenção especial neste segmento. Ao fazer o curso de SGSO (Sistema...
ANAC abre Audiência Pública do RBAC 91 e a “Subparte O” fala da Aviação...
A ANAC publicou em Audiência Pública o novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 91 (RBAC nº 91), intitulado “Requisitos gerais de operação para aeronaves...
Efetuar órbita em rota
HILTON RAYOL
Tem se tornado recorrente, solicitações dos ACCs, para as aeronaves com destino aos aeródromos de Congonhas e Guarulhos, que efetuem procedimentos de órbita...
Por que a utilização do relatório final do Cenipa é fundamental nos processos judiciais?
Sergio Roberto Alonso
Rita de Cássia B. L. Vivas
A Lei nº 12.970, de 08 de maio de 2014, proíbe expressamente em seus artigos 88...
Livro sobre responsabilização criminal em acidentes aéreos tem edição ampliada
O livro Crimes Aeronáuticos (Lúmen Júris), que o juiz federal Marcelo Honorato, da Justiça Federal no Pará, lançou em novembro do ano passado, ganhou...
Comissão aprova novo projeto de lei para a aviação pública no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 859/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica...
ANAC amplia prazo para envio de sugestões sobre regulamentação de drones
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no dia 01/10, no Diário Oficial da União, a prorrogação do prazo por mais 30 dias...
Colóquio Brasil Argentina reúne especialistas em direito aeronáutico
Foi realizado no dia 18 de setembro o Colóquio Brasil Argentina evento organizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com...
ANAC abre Audiência Pública para alterar “mais uma vez” a RBAC n° 61
Proposta receberá contribuições até 21 de outubro de 2015.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu hoje (21/09) a Audiência Pública nº 14/2015 com...
Suspensa decisão que autorizava curso a pilotos reprovados em psicotécnico
Bahia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão relativa à exigência de exame psicotécnico para a participação em...
Colóquio Brasil Argentina de Direito Aeronáutico
Rio de Janeiro – Na próxima sexta-feira, 18 de setembro, a Faculdade de Direito da UERJ e o Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB...
ANAC abre inscrições para o Conselho Consultivo – A Aviação Pública ficará de fora?
NOTA: Muito embora a ANAC queira e pretenda regulamentar e regular a Aviação do Estado (Pública) sua lei de criação e o decreto de...
ANAC: Primeira audiência dirigida sobre a minuta do RBAC 90
A Coordenação de Aviação de Estado - CAvE realizou, no último dia 31.08.2015, a primeira audiência dirigida sobre a minuta do RBAC 90. A...
ANAC propõe regras para VANT e aeromodelos
Minuta do regulamento ficará em audiência pública até 03/10A proposta de regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para utilização de Veículos Aéreos...
Governo aumenta valores das Taxas de Fiscalização da Aviação Civil
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (2) no “Diário Oficial da União” uma série de portarias autorizando o aumento das taxas de fiscalização...
ANAC: Orientações e modelos para processos de concessão e revalidação de habilitaçoes
A ANAC possui uma página com diversos links úteis sobre orientações e modelos de documentos para processos de concessão e revalidação de habilitações.Nesta página é...
