Militares estaduais inativos poderão atuar na Força Nacional de Segurança Pública
Brasília - O governo interino de Michel Temer editou a Medida Provisória 737 para permitir que militares estaduais inativos atuem de forma voluntária no...
TJ nega indenização de R$ 3,6 mi a família de PM morto em queda...
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido para aumentar uma indenização por dano moral de R$ 200 mil para...
Paraná cria Grupamento de Operações Aéreas na Polícia Civil
O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial de 20/06, o Decreto 4.385/16 que cria o Grupamento de Operações Aéreas - GOA na estrutura...
Governo encaminha projeto de lei que regulamenta o GTA de Sergipe
Sergipe - Criado pelo ex-governador Marcelo Déda, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) passou a ser uma importante ferramenta de combate à criminalidade em Sergipe....
ABRAPHE disponibiliza palestra sobre RBAC 61 (Emenda 06) ministrada pela ANAC
ABRAPHE - Cerca de 300 pilotos de helicóptero reuniram-se no dia 04/05 para acompanhar palestra sobre o RBAC-61 (Emenda 06) que trata de licenças,...
Aviação cria grupo para minimizar risco de balões não tripulados no espaço aéreo do...
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civl, por meio da Secretaria de Aviação, estuda um pacote de propostas para blindar o espaço aéreo...
Comissão no Senado do novo Código Brasileiro de Aeronáutica atuou para defender companhias aéreas
Ricardo Gallo, Folha de São Paulo.
Uma comissão no Senado permitiu que um representante de companhias aéreas revisasse e interferisse na elaboração de um novo...
Depois de 75 anos, a Aviação Civil retorna a sua origem
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Como começou, do ponto de vista jurídico legislativo, essa atividade no Brasil?Bom, antes de iniciar o texto peço paciência aos leitores, porque...
Drone Legal – Guia de fiscalização da operação de VANTs pelas Forças de...
No Brasil, as regras para operação das aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como drones, estão dentro das regulamentações do Departamento de Controle do Espaço...
ANAC realizou audiência dirigida sobre RBAC 90 no Pará
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou em Belém/PA, no dia 29 de março de 2016, uma audiência dirigida sobre o Regulamento Brasileiro...
ABDA realiza Curso de Direito Aeronáutico em parceria com a CAE
Nos dias 29 e 30/04/16 a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – ABDA, realizou mais um curso sobre direito aeronáutico. A ABDA tem como...
Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP é empossada
A advogada Priscila Dower Mendizabal foi empossada pelo vice-presidente da OAB SP, Fabio Romeu Canton Filho, na última terça-feira (25/4), na sede Institucional da...
ANAC altera RBAC 61 (Licenças, Habilitações e Certificações de pilotos)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na última sexta-feira (18/03), a Emenda 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº...
ANAC institui as DIs-Diretrizes Interpretativas para homogeneizar a interpretação de normas
A SPO-Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC publicou na em fevereiro de 2016 a Instruçao Suplementar N°00-004A, que institui as DIs-Diretrizes Interpretativas, sendo assim uma...
Novo Manual de Fraseologia do DECEA (MCA 100-16)
No último dia 19/02/16, o COMAER/DECEA publicou uma nova versão do Manual de Fraseologia de Tráfego Aéreo – MCA 100-16. Este Manual tem por finalidade...
ANAC realizou audiência dirigida sobre RBAC 90
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, no dia 2 de março de 2016, uma audiência dirigida sobre o Regulamento Brasileiro de Aviação...
Comissão do Código Brasileiro de Aeronáutica debate regulamentação do uso de drones
A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) pediu recentemente a regulamentação urgente do uso de drones – veículos aéreos não tripulados cada vez mais...
ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016 e RBAC 90 é adiado novamente
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou através da Portaria No. 160, de 26/01/2016, a Agenda Regulatória da ANAC para o...
Conheça as novas regras para seguro aeronáutico de casco
A SUSEP publicou novas regras para a estruturação dos planos de seguro do ramo Aeronáuticos (Casco).Define como cobertura básica de casco a perda ou...
ABDA oferece mais um Curso de Direito Aeronáutico
Nos dias 29 e 30/04/16 a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – ABDA, realizará mais um curso sobre direito aeronáutico. A ABDA tem como...
Aeronáutica define novas regras para drones e proíbe uso em áreas urbanas
A Aeronáutica proibiu a utilização de drones (veículos controlados remotamente) em áreas públicas com grande concentração de pessoas, como centros urbanos e grandes eventos...
Especialistas avançam na revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica
O Código Brasileiro de Aeronáutica deve ser ajustado às inovações tecnológicas das últimas décadas. A legislação em vigor é de 1986 (Lei 7.565), mas...
