Novas regras otimizam a operação em aeródromos no Brasil
Brasil - A partir deste mês, as regras brasileiras de operação de aeronaves em aeródromos mudam em adequação aos princípios estabelecidos pela Organização da...
ANAC reorganiza a Gerência de Operações de Aviação Geral e extingue a Coordenação de...
Brasil - Segundo o novo Manual de Cargos e Funções da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicado...
Responsabilidade penal do comandante de aeronave de asas rotativas da Polícia Militar de Minas...
SANDRO VIEIRA CORRÊA
Major da Polícia Militar de Minas Gerais
INTRODUÇÃOResponsabilidade penal trata-se do dever de responder perante o ordenamento jurídico vigente sobre qualquer afronta ou...
Inscrições para Curso de Examinador Credenciado para pilotos de helicóptero encerram no dia 26/06
Os pedidos podem ser feitos via e-mail, mas devem ser encaminhados pela gerência de operações da organização (ou similar) a quem pertence o interessado....
Receita Federal abre consulta pública sobre simplificação do despacho aduaneiro de bens para revisão...
Brasil - Está disponível para consulta pública desde o dia 07/06 minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre simplificação do despacho aduaneiro de bens,...
Certificação médica de tripulantes será realizada exclusivamente por médicos credenciados pela ANAC
Brasil - A ANAC e a Força Aérea Brasileira informaram oficialmente que aeronavegantes civis passarão a realizar inspeção de saúde apenas em hospitais e clínicas...
Transporte aéreo deve seguir convenções internacionais sobre extravio de bagagens
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com...
Portaria da Força Aérea alterou a estrutura do Sistema de Saúde da Aeronáutica
Brasil - O Comando da Aeronáutica publicou no Diário Oficial da União de hoje, sexta-feira (02), a Portaria Nº 800/GC3 de 31 de maio de...
Governo de Minas altera decreto de criação do COMAVE e helicópteros permanecem no Corpo...
Minas Gerais - Nesta quarta-feira (31) o Governador do Estado de Minas, atendendo reivindicação do Corpo de Bombeiros Militar, publicou o Decreto nº 47.196/17,...
COFEN normatiza atuação do enfermeiro em aeronaves através de Resolução
Ascom Cofen
A plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reunida em Porto Velho/RO, aprovou nesta quinta-feira (18/05) resolução que normatiza a atuação do enfermeiro no...
Tribunal manda prender homens que tentaram derrubar helicóptero da PM em Florianópolis
Santa Catarina - A 3ª Câmara Criminal do TJ, em recurso sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, determinou a expedição de mandados de...
Centro Integrado de Comando e Controle de São Paulo: Emprego Operacional da Polícia Militar
Sobre o integração e cooperação, apresentamos um trabalho manográfico produzido pelo Cap PM Giampaolo Donato Giaquinto (In memoriam) no programa de Mestrado Profissional em Ciências...
TCU divulga índices de governança na segurança pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, durante sessão plenária realizada em 26 de abril, os resultados da segunda rodada de avaliação da...
Como ficam as regras estabelecidas pela ANAC para o uso de RPA e Aeromodelos
A Diretoria Colegiada da ANAC aprovou, nesta terça-feira (02/05), o regulamento especial para utilização de aeronaves não tripuladas (RPA-Remotely Piloted Aircraft e Aeromodelos). O...
Decreto altera algumas regras do policiamento aéreo em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul - Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (18) alterou algumas regras do funcionamento da Coordenadoria Geral de...
Por ser de Interesse Público, Justiça de SP nega acesso ao sistema “Olha de...
A Polícia Militar de São Paulo, além de muitas outras policias brasileiras e de outras nações, utilizam sistemas para captação e transmissão de imagens....
E se eu quiser ter acesso a uma Investigação de Acidente Aéreo?
CARLOS BARBOSA
Piloto e Advogado
Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP
Especialistas da ProPiloto.net
O juiz da 2ª Vara Federal de Cascavel/PR, Leonardo Bradbury, concedeu ao...
PGR propõe ação direta de inconstitucionalidade contra artigos que dispõem sobre investigação de acidentes...
Para Janot, alterações no Código Brasileiro da Aeronáutica suprimem direito de defesa garantido pelo Constituição e cria entrave à titularidade da persecução por parte...
Conheça a longa trajetória do RBAC 90 que será pauta da 6ª Reunião Deliberativa...
No dia 21/09 a ANAC apresentou a minuta final do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90 (RBAC nº 90) em Brasília. Foi a...
São Paulo publica lei que autoriza uso de VANT no policiamento ambiental
São Paulo - No dia 01 de fevereiro a Lei Nº 16.380 que autoriza a utilização de “drones” para fiscalização da Polícia Ambiental no Estado...
ANAC exige seguro RETA para aeronaves destinadas aos serviços aéreos privados, mesmo havendo decisão...
No dia 24/01, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), apresentou em seu site nota sobre o seguro referente a Garantia de Responsabilidade Civil a...
DECEA republica ICA 100-40 sobre Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA republicou, na última quinta-feira (02), a regulamentação para o acesso ao espaço aéreo de Sistemas...
