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Direito Aeronáutico

Origens Jurídicas da Aviação da Força Pública do Estado de São Paulo

EDUARDO ALEXANDRE BENI Cel PM Res da PMESP - Águia 31 RESUMO Este artigo apresenta as origens jurídicas  da Aviação da Força Pública de São Paulo, cujo emprego...

Segurança Pública apresenta proposta de contribuição ao projeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica

Brasília - Representantes da Aviação de Segurança Pública e de entidades representativas da Aviação Civil encaminharam proposta de contribuição à Comissão Especial do Senado...

SENASP cria Grupo de Trabalho para analisar proposta do RBAC 90

Distrito Federal - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça instituiu, através da Portaria da SENASP Nº 52, de 20 de Outubro de 2017,...

ANAC publica relatório e voto do Relator da proposta do RBAC 90

Na quinta-feira (5) a ANAC publicou a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2017 sobre a proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº...

ATENÇÃO – ANAC publica audiência pública sobre o RBAC nº 90 – “Requisitos para...

O prazo final para envio de sugestões é dia 6 de novembro de 2017 A ANAC publicou na tarde de hoje (05), a AUDIÊNCIA PÚBLICA...

Novo CBA é tema de reunião de Associações e Sindicatos da Aviação Civil em...

São Paulo - Nessa quinta-feira (28), aconteceu reunião com representantes de 16 associações e sindicatos da Aviação Civil na sede da Associação Brasileira de...

ATENÇÃO – RBAC 90 será pauta da 19ª Reunião Deliberativa da Diretoria da ANAC

Brasília - No dia 21 de março, o RBAC nº 90 que trata das Operações Especiais de Aviação Pública foi incluído na pauta da 6ª...

Profissionais da Aviação de Segurança Pública participam de debates e discutem estratégias no ENAvSeg...

Goiás - Nos dias 13 a 15 de setembro aconteceu o Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública e Defesa Civil – ENAvSeg 2017...

SENASP cria Grupo de Trabalho para elaboração de Política Nacional de Segurança Pública

Distrito Federal - No dia 05/09 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 40 de 01/09/17, assinada pelo Secretário Nacional de...

Sobrevivência – A Sociedade clama por uma Política Nacional de Segurança Pública

Eduardo Alexandre Beni Coronel RR Polícia Militar de São Paulo Herven Hudson Bozello Ten. Coronel RR Polícia Militar de São Paulo A Segurança Pública definida na Constituição...

Nova Lei do Aeronauta não se aplica aos aeronavegantes da Aviação de Segurança Pública

Eduardo Alexandre Beni Coronel RR Polícia Militar de São Paulo A nova lei do aeronauta (Lei Nº 13.475/2017) foi sancionada ontem (28) e publicada hoje (29)...

DECEA publica AIC sobre emprego de drones por órgãos de Segurança Pública e pela...

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) publicou nova regulamentação contendo os procedimentos e responsabilidades necessárias para o acesso ao espaço aéreo brasileiro...

DECEA publica AIC sobre emprego de drones por Guardas Municipais e órgãos da Administração...

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) publicou nova regulamentação contendo os procedimentos e responsabilidades necessárias para o acesso ao espaço aéreo brasileiro...

Porte de arma para Comandantes de Aeronaves Privadas? Agora é Projeto de Lei

O Deputado Federal Vicentinho Júnior do PR de Tocantins TOA apresentou nesta terça-feira (15) proposta legislativa, PL 8.287/2017, para alterar o Estatuto do Desarmamento para permitir...

PSAAC e ALEA pretendem desenvolver padrões que abordem o uso seguro, eficiente e ético...

EUA - A Comissão de Credenciamento de Aviação de Segurança Pública (PSAAC) divulgou no dia 01/08 o primeiro rascunho de padrões para o uso...

OAB/RJ promove Curso de Extensão em Direito Aeronáutico

Rio de Janeiro - A Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ e a Escola Superior de Advocacia da Subseção da Barra...

O controle de tráfego aéreo e a regulamentação de drones serão debatidos na OAB/SP

São Paulo - A estrutura do controle do tráfego aéreo e a atual regulamentação de drones serão descritas e discutidas em palestra na sede...

Seguro Aeronáutico será tema de palestra na OAB/SP

São Paulo - Nesta terça-feira (18/07), às 19h00, a Sede cultural da OAB SP receberá palestra que vai tratar das peculiaridades do seguro aeronáutico...

Aprovado projeto que regulamenta o exercício da profissão de Aeronauta

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão...

DECEA publica AIC N 17/17 que regulamenta o uso do espaço aéreo por Aeromodelos

Após ter recebido diversas contribuições de quem pretende acessar ao espaço aéreo brasileiro utilizando aeronaves remotamente pilotadas (RPAS) de forma recreativa (Aeromodelos), o Departamento...

ATENÇÃO: ANAC publica audiência pública sobre embarque e desembarque de pessoas armadas em aeronaves...

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2017 A Diretoria da ANAC, após ter deliberado e aprovado na 13ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 27 de junho de...

Drones e o mercado segurador, saiba como tornar sua operação mais segura

EDUARDO ALEXANDRE BENI O uso comercial e público de drones – Aeronaves Remotamente Pilotodas (RPA) – teve sua regulamentação aprovada no Brasil pela Agência Nacional...

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