Drone Legal – Guia de fiscalização da operação de VANTs pelas Forças de...
No Brasil, as regras para operação das aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como drones, estão dentro das regulamentações do Departamento de Controle do Espaço...
ANAC realizou audiência dirigida sobre RBAC 90 no Pará
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou em Belém/PA, no dia 29 de março de 2016, uma audiência dirigida sobre o Regulamento Brasileiro...
ABDA realiza Curso de Direito Aeronáutico em parceria com a CAE
Nos dias 29 e 30/04/16 a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – ABDA, realizou mais um curso sobre direito aeronáutico. A ABDA tem como...
Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP é empossada
A advogada Priscila Dower Mendizabal foi empossada pelo vice-presidente da OAB SP, Fabio Romeu Canton Filho, na última terça-feira (25/4), na sede Institucional da...
ANAC altera RBAC 61 (Licenças, Habilitações e Certificações de pilotos)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na última sexta-feira (18/03), a Emenda 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº...
ANAC institui as DIs-Diretrizes Interpretativas para homogeneizar a interpretação de normas
A SPO-Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC publicou na em fevereiro de 2016 a Instruçao Suplementar N°00-004A, que institui as DIs-Diretrizes Interpretativas, sendo assim uma...
Novo Manual de Fraseologia do DECEA (MCA 100-16)
No último dia 19/02/16, o COMAER/DECEA publicou uma nova versão do Manual de Fraseologia de Tráfego Aéreo – MCA 100-16. Este Manual tem por finalidade...
ANAC realizou audiência dirigida sobre RBAC 90
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, no dia 2 de março de 2016, uma audiência dirigida sobre o Regulamento Brasileiro de Aviação...
Comissão do Código Brasileiro de Aeronáutica debate regulamentação do uso de drones
A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) pediu recentemente a regulamentação urgente do uso de drones – veículos aéreos não tripulados cada vez mais...
ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016 e RBAC 90 é adiado novamente
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou através da Portaria No. 160, de 26/01/2016, a Agenda Regulatória da ANAC para o...
Conheça as novas regras para seguro aeronáutico de casco
A SUSEP publicou novas regras para a estruturação dos planos de seguro do ramo Aeronáuticos (Casco).Define como cobertura básica de casco a perda ou...
ABDA oferece mais um Curso de Direito Aeronáutico
Nos dias 29 e 30/04/16 a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – ABDA, realizará mais um curso sobre direito aeronáutico. A ABDA tem como...
Aeronáutica define novas regras para drones e proíbe uso em áreas urbanas
A Aeronáutica proibiu a utilização de drones (veículos controlados remotamente) em áreas públicas com grande concentração de pessoas, como centros urbanos e grandes eventos...
Especialistas avançam na revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica
O Código Brasileiro de Aeronáutica deve ser ajustado às inovações tecnológicas das últimas décadas. A legislação em vigor é de 1986 (Lei 7.565), mas...
ANAC: Audiência Dirigida RBAC 90 em São Paulo/SP – Requisitos para Treinamento de Pilotos
A Coordenação de Aviação de Estado – CAvE irá realizar no dia 02/03/2016, na regional da ANAC em São Paulo, uma audiência dirigida sobre...
Emissão de CMA por médico ou clínica credenciada na ANAC
O Certificado Médico Aeronáutico (CMA) é o documento emitido por um examinador ou pela ANAC, após exames de saúde periciais realizados em candidatos, certificando...
ANAC prorroga audiência pública sobre RBAC 91 para o dia 20/01/16
Contribuições podem ser enviadas até 20/01/16.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou a partir de hoje (21/12) até às 18h do dia 20/01/16,...
RBAC 90 – Processo e versões
Como todos sabem, existem um processo antigo de tentativa de construção e consenso da regulamentação específica para a Aviação de Segurança Pública, comumente chamado...
ANAC: Habilitações e Certificados têm prazo estendido
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta quinta-feira, 03/12, no Diário Oficial da União (DOU), decisão da Diretoria Colegiada tomada na reunião...
Regulamentação sobre drones ainda não tem consenso no Brasil
A regularização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) ainda levará certo tempo para ser implementada no Brasil. Governo, setores militar e privado têm dificuldades...
DECEA publica nova legislação sobre aeronaves remotamente pilotadas
ATENÇÃO, essa publicação foi revogada em 10.03.2017, acesse a nova ICA 100-40 - Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro
Quem...
Aviação, uma atividade risco
HILTON RAYOL
O risco existente na atividade da aviação é fator relevante que merece atenção especial neste segmento. Ao fazer o curso de SGSO (Sistema...
ANAC abre Audiência Pública do RBAC 91 e a “Subparte O” fala da Aviação...
A ANAC publicou em Audiência Pública o novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 91 (RBAC nº 91), intitulado “Requisitos gerais de operação para aeronaves...
Efetuar órbita em rota
HILTON RAYOL
Tem se tornado recorrente, solicitações dos ACCs, para as aeronaves com destino aos aeródromos de Congonhas e Guarulhos, que efetuem procedimentos de órbita...
Por que a utilização do relatório final do Cenipa é fundamental nos processos judiciais?
Sergio Roberto Alonso
Rita de Cássia B. L. Vivas
A Lei nº 12.970, de 08 de maio de 2014, proíbe expressamente em seus artigos 88...
Livro sobre responsabilização criminal em acidentes aéreos tem edição ampliada
O livro Crimes Aeronáuticos (Lúmen Júris), que o juiz federal Marcelo Honorato, da Justiça Federal no Pará, lançou em novembro do ano passado, ganhou...
Comissão aprova novo projeto de lei para a aviação pública no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 859/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica...
ANAC amplia prazo para envio de sugestões sobre regulamentação de drones
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no dia 01/10, no Diário Oficial da União, a prorrogação do prazo por mais 30 dias...
Colóquio Brasil Argentina reúne especialistas em direito aeronáutico
Foi realizado no dia 18 de setembro o Colóquio Brasil Argentina evento organizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com...
ANAC abre Audiência Pública para alterar “mais uma vez” a RBAC n° 61
Proposta receberá contribuições até 21 de outubro de 2015.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu hoje (21/09) a Audiência Pública nº 14/2015 com...
Suspensa decisão que autorizava curso a pilotos reprovados em psicotécnico
Bahia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão relativa à exigência de exame psicotécnico para a participação em...
Colóquio Brasil Argentina de Direito Aeronáutico
Rio de Janeiro – Na próxima sexta-feira, 18 de setembro, a Faculdade de Direito da UERJ e o Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB...
ANAC abre inscrições para o Conselho Consultivo – A Aviação Pública ficará de fora?
NOTA: Muito embora a ANAC queira e pretenda regulamentar e regular a Aviação do Estado (Pública) sua lei de criação e o decreto de...
ANAC: Primeira audiência dirigida sobre a minuta do RBAC 90
A Coordenação de Aviação de Estado - CAvE realizou, no último dia 31.08.2015, a primeira audiência dirigida sobre a minuta do RBAC 90. A...
ANAC propõe regras para VANT e aeromodelos
Minuta do regulamento ficará em audiência pública até 03/10A proposta de regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para utilização de Veículos Aéreos...
Governo aumenta valores das Taxas de Fiscalização da Aviação Civil
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (2) no “Diário Oficial da União” uma série de portarias autorizando o aumento das taxas de fiscalização...
ANAC: Orientações e modelos para processos de concessão e revalidação de habilitaçoes
A ANAC possui uma página com diversos links úteis sobre orientações e modelos de documentos para processos de concessão e revalidação de habilitações.Nesta página é...
Instalada comissão para atualizar Código Brasileiro de Aeronáutica
O presidente do Senado, Renan Calheiros, formalizou nesta terça-feira (16) a criação de comissão de especialistas encarregada de elaborar um anteprojeto de reforma do...
ANAC prepara legislação sobre VANT – Entenda as propostas
Com a chegada das Olimpíadas o assunto vem tomando espaço nas discussões pelos técnicos do Governo Federal e uma legislação deve ser aprovada antes...
Mackenzie Rio promoverá o II Colóquio Fluminense de Direito Aeronáutico
Rio de Janeiro - Na próxima sexta-feira, 22 de maio, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio promoverá o II Colóquio Fluminense de Direito Aeronáutico, que...
