Governo do Amapá concede compensação orgânica a servidores do GTA e gratificação de aeronauta...
Amapá - Nesta segunda-feira (09), o governador Waldez Góes sancionou a Lei que institui Compensação Orgânica de Operações Aéreas a servidores do Grupamento Tático...
Macacão de Voo e Luvas de Voo Antichama – Conheça algumas especificações técnicas dos...
Eduardo Alexandre Beni
Esse artigo foi publicado originalmente em 29 de outubro de 2009, mas como a tecnologia dos tecidos melhorou e alguns fabricantes mudaram...
Prefeitura do Rio cria grupo de trabalho para estudar uso de drones no monitoramento...
Rio de Janeiro - Um grupo de trabalho presidido pela Empresa Municipal de Informática S/A (IPLANRIO) será responsável pela elaboração de estudos técnicos que...
Polícia da Bahia apreende drones e autua operadores irregulares durante o Carnaval
Bahia - Operações conjuntas das polícias Militar e Civil resultaram nas apreensões de drones nos três primeiros dias do Carnaval de Salvador. Os operadores...
Ministério Público da Bahia recomenda que donos de trios elétricos e camarotes não utilizem...
Bahia - O Ministério Público estadual da Bahia emitiu recomendação aos proprietários e empresários de trios elétricos e camarotes, que farão parte do Carnaval 2018,...
As atribuições do Comandante de Aeronave e seus reflexos jurídicos
HILTON RAYOL FILGUEIRA
Orientação: Prof. Dr.GIOVANNI DE PAULA
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Aeronáutico, da Universidade do Sul de...
Resolução da ANAC sobre transporte e porte de arma de fogo em aeronave cria...
Brasil - Aprovada durante a 2ª Reunião Deliberativa da Diretoria (REDIR) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), realizada em 23 de janeiro, a Resolução...
Governo de Minas publica Lei que proíbe voo de drones em repartições públicas estaduais
Minas Gerais - De autoria do Deputado Sargento Rodrigues (PDT), o Projeto de Lei nº 3.559 de 2016, que trata da proibição do uso de drones...
Um milhão de drones foram registrados nos EUA
EUA - A Secretária do U.S. Department of Transportation (Departamento de Transportes dos EUA), Elaine L. Chao, anunciou no dia 10 de janeiro no...
Já está disponível a versão 1.7 do Sistema de Solicitação de Acesso ao Espaço...
Brasil - Aprimorar, refinar, avançar. Longe da métrica parecer repetitiva, as palavras sinônimas servem para ilustrar a complexidade e o tempo de maturação necessários...
ANAC regulamenta a utilização de sistemas digitais para registro de informações e Diário de...
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta sexta-feira a Resolução nº 458, que possibilita a utilização de sistemas digitais para registro oficial...
DECEA publica nova regulamentação para operação de aeronaves remotamente pilotadas
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) publicou nova regulamentação contendo os procedimentos e responsabilidades necessárias para o acesso ao espaço aéreo brasileiro...
Sistema SARPAS do DECEA que autoriza o voo de drones no espaço aéreo passará...
Brasil - O Sistema SARPAS ficará FORA DO AR entre as 23h59 min de hoje, 26 de dezembro de 2017 até às 23h59 min do dia...
Portaria do DECEA que dispõe sobre restrições aos objetos projetados no espaço aéreo será...
A Portaria 957/GC3, de 09 de julho de 2015, que dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar a...
DECEA publica novo regulamento sobre a Junta de Julgamento da Aeronáutica e aprova tabela...
Brasil - Entrou em vigor no dia 23 de novembro, a Portaria DECEA nº 258/JJAER, de 6 de novembro de 2017, que traz a...
Governo do DF cria a “Medalha Mérito Aviação da Segurança Pública e da Paz...
Distrito Federal – Na terça-feira (05), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o Decreto Nº 38.668 de 04 de dezembro de 2017 que dispõe...
CCJ do Senado aprova projeto de lei que disciplina o uso de drones pela...
Brasil - Embora já exista regulamentação da ANAC (RBAC-E 94), do DECEA (AIC N 23/17 e AIC N 24/17) e da ANATEL sobre esse tema...
Quem fiscaliza drone?
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Coronel RR Polícia Militar de São Paulo
Recentemente, devido ao incidente com um drone no aeroporto de congonhas, houve uma grande mobilização de profissionais...
PRF edita Instrução Normativa sobre emprego de Aeronaves Remotamente Pilotadas em suas operações
Brasil - No dia 26 de setembro, o Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinou a Instrução Normativa Nº 102 que estabelece normas...
CCJ da Assembleia Legislativa de Minas dá aval à política de monitoramento por drones
Minas Gerais - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (8), parecer...
Voo irresponsável de Drones é um caso só da Polícia?
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Coronel RR Polícia Militar de São Paulo
São Paulo - A noite de domingo (12) foi um dia de muita confusão no Aeroporto...
ANAC prorroga prazo da Audiência Pública do RBAC 90
A ANAC prorrogou o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº...
