TCU divulga índices de governança na segurança pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, durante sessão plenária realizada em 26 de abril, os resultados da segunda rodada de avaliação da...
Como ficam as regras estabelecidas pela ANAC para o uso de RPA e Aeromodelos
A Diretoria Colegiada da ANAC aprovou, nesta terça-feira (02/05), o regulamento especial para utilização de aeronaves não tripuladas (RPA-Remotely Piloted Aircraft e Aeromodelos). O...
Decreto altera algumas regras do policiamento aéreo em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul - Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (18) alterou algumas regras do funcionamento da Coordenadoria Geral de...
Por ser de Interesse Público, Justiça de SP nega acesso ao sistema “Olha de...
A Polícia Militar de São Paulo, além de muitas outras policias brasileiras e de outras nações, utilizam sistemas para captação e transmissão de imagens....
E se eu quiser ter acesso a uma Investigação de Acidente Aéreo?
CARLOS BARBOSA
Piloto e Advogado
Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP
Especialistas da ProPiloto.net
O juiz da 2ª Vara Federal de Cascavel/PR, Leonardo Bradbury, concedeu ao...
PGR propõe ação direta de inconstitucionalidade contra artigos que dispõem sobre investigação de acidentes...
Para Janot, alterações no Código Brasileiro da Aeronáutica suprimem direito de defesa garantido pelo Constituição e cria entrave à titularidade da persecução por parte...
Conheça a longa trajetória do RBAC 90 que será pauta da 6ª Reunião Deliberativa...
No dia 21/09 a ANAC apresentou a minuta final do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90 (RBAC nº 90) em Brasília. Foi a...
São Paulo publica lei que autoriza uso de VANT no policiamento ambiental
São Paulo - No dia 01 de fevereiro a Lei Nº 16.380 que autoriza a utilização de “drones” para fiscalização da Polícia Ambiental no Estado...
ANAC exige seguro RETA para aeronaves destinadas aos serviços aéreos privados, mesmo havendo decisão...
No dia 24/01, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), apresentou em seu site nota sobre o seguro referente a Garantia de Responsabilidade Civil a...
DECEA republica ICA 100-40 sobre Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA republicou, na última quinta-feira (02), a regulamentação para o acesso ao espaço aéreo de Sistemas...
Conheça as regras sobre Drones publicadas pela Autoridade Nacional de Aviação Civil de Portugal
Portugal - A Autoridade Nacional de Aviação Civil de Portugal possui uma página exclusiva para Drones Civis e nela há explicações bem claras para...
Sistema de Registro de VANT da FAA completou um ano com mais de 600...
EUA - Ao longo de 2016, a FAA (Federal Aviation Administration) fez grandes progressos para a integração de aeronaves não tripuladas - popularmente chamado...
Conheça a Legislação que regulamenta o uso de aeronave pelo Governador de Minas
Em meio às polêmicas das últimas semanas, quando o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), utilizou um helicóptero de propriedade do Estado para...
Decreto permite doação de armas apreendidas a órgãos de segurança pública
Brasil - Nesta quinta-feira (22) foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Nº 8.938/16 que irá permitir a doação de armas de fogo...
ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2017-2018 e RBAC 90 fica para o...
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou através da Portaria Nº 3.723, de 15/12/2016, a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2017-2018....
DECEA reúne operadores de drones para orientações
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) reuniu operadores de aeronaves remotamente pilotadas (drones), profissionais e representantes de órgãos de segurança que utilizam...
Porque o transporte e porte de arma e munição em aeronave civil é tão...
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Coronel da Polícia Militar de São Paulo
Piloto e instrutor de helicópteroQuando se fala em embarque de arma de fogo em aeronave civil uma...
Comissão Nacional de Treinamento apresenta Manual do Instrutor de Voo no CNPAA
Estimular a padronização do processo ensino-aprendizagem nas organizações, prover mais confiança no desempenho do instrutor de voo, além de promover um legado de bons...
Polícia Militar de São Paulo publica diretriz sobre aquisição e emprego de VANT
São Paulo – Como resultado da criação do Grupo de Trabalho no final de 2015 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, como...
Checklist Pessoal de Mínimos Operacionais
O Checklist pessoal de mínimos operacionais é uma importante ferramenta de gerenciamento da segurança operacional. Ele deve ser utilizado pelo piloto durante a fase...
Consulta pública sobre atuação do enfermeiro no transporte hospitalar – Participe!
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) disponibilizou consulta pública sobre a normatização da atuação do Enfermeiro no transporte aéreo hospitalar, que ficará disponível por...
Segurança de Voo e Investigação – Será que fazemos Direito?
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Coronel Res Policia Militar de São Paulo
Editor do Portal Piloto Policial
Ao longo do tempo trabalhando na aviação, para entender melhor esse negócio,...
O Direito Aeronáutico na Aviação
HILTON RAYOL
Um dos assuntos relevantes na atividade aérea nos dias de hoje, e que tem desenvolvido um papel importante para a aviação é o...
Assembleia Legislativa do RJ rejeita veto ao PL que aumenta número de pilotos policiais...
No dia 11/10, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu sobre o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 1.559/2016 que propõe o...
ANAC apresenta proposta de RBAC 90 em Brasília
Brasília - No dia 21 de setembro, a ANAC apresentou a versão final da proposta técnica do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90...
Projeto de Lei exige que aviadores tenham curso superior
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4.873/16, do deputado Caio Narcio (PSDB-MG), que regulamenta a profissão de aviador. Pelo texto, o...
Regulamentação de VANT da FAA entra vigor – PART 107
A nova regulamentação da FAA americana para operação de sistemas de aeronaves não tripuladas, conhecida como PART 107 – SMALL UNMANNED AIRCRAFT SYSTEMS, entrou...
Liminar suspende Instrução Normativa Nº 106/2016/DGPF que trata de embarque armado
Em 9 de agosto deste ano, a Polícia Federal publicou uma IN (Instrução Normativa Nº 106/2016/DGPF) que tirava dos Policiais Rodoviários Federais o direito...
ANAC promove apresentação sobre o RBAC 90
No dia 21 de setembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai realizar uma apresentação sobre o Regulamento Brasileiro de Aviação...
Polícia Federal publica novas instruções sobre embarque de passageiro armado em aeronave privada
O Departamento da Polícia Federal publicou a Instrução Normativa Nº 106 – DG/DPF, de 09 de agosto de 2016, a qual “Estabelece procedimento para...
Secretaria de Aviação Civil publica Manual de orientação às Forças de Segurança para fiscalização...
Para reforçar o combate à soltura dos balões não tripulados, também conhecidos como balões juninos, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes,...
Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica é instalada no Senado
A Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica (Ceaero) foi instalada na tarde desta terça-feira (12). Por indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros,...
Militares estaduais inativos poderão atuar na Força Nacional de Segurança Pública
Brasília - O governo interino de Michel Temer editou a Medida Provisória 737 para permitir que militares estaduais inativos atuem de forma voluntária no...
TJ nega indenização de R$ 3,6 mi a família de PM morto em queda...
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido para aumentar uma indenização por dano moral de R$ 200 mil para...
Paraná cria Grupamento de Operações Aéreas na Polícia Civil
O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial de 20/06, o Decreto 4.385/16 que cria o Grupamento de Operações Aéreas - GOA na estrutura...
Governo encaminha projeto de lei que regulamenta o GTA de Sergipe
Sergipe - Criado pelo ex-governador Marcelo Déda, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) passou a ser uma importante ferramenta de combate à criminalidade em Sergipe....
ABRAPHE disponibiliza palestra sobre RBAC 61 (Emenda 06) ministrada pela ANAC
ABRAPHE - Cerca de 300 pilotos de helicóptero reuniram-se no dia 04/05 para acompanhar palestra sobre o RBAC-61 (Emenda 06) que trata de licenças,...
Aviação cria grupo para minimizar risco de balões não tripulados no espaço aéreo do...
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civl, por meio da Secretaria de Aviação, estuda um pacote de propostas para blindar o espaço aéreo...
Comissão no Senado do novo Código Brasileiro de Aeronáutica atuou para defender companhias aéreas
Ricardo Gallo, Folha de São Paulo.
Uma comissão no Senado permitiu que um representante de companhias aéreas revisasse e interferisse na elaboração de um novo...
Depois de 75 anos, a Aviação Civil retorna a sua origem
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Como começou, do ponto de vista jurídico legislativo, essa atividade no Brasil?Bom, antes de iniciar o texto peço paciência aos leitores, porque...
