CCJ do Senado aprova projeto de lei que disciplina o uso de drones pela...
Brasil - Embora já exista regulamentação da ANAC (RBAC-E 94), do DECEA (AIC N 23/17 e AIC N 24/17) e da ANATEL sobre esse tema...
Quem fiscaliza drone?
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Coronel RR Polícia Militar de São Paulo
Recentemente, devido ao incidente com um drone no aeroporto de congonhas, houve uma grande mobilização de profissionais...
PRF edita Instrução Normativa sobre emprego de Aeronaves Remotamente Pilotadas em suas operações
Brasil - No dia 26 de setembro, o Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinou a Instrução Normativa Nº 102 que estabelece normas...
CCJ da Assembleia Legislativa de Minas dá aval à política de monitoramento por drones
Minas Gerais - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (8), parecer...
Voo irresponsável de Drones é um caso só da Polícia?
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Coronel RR Polícia Militar de São Paulo
São Paulo - A noite de domingo (12) foi um dia de muita confusão no Aeroporto...
ANAC prorroga prazo da Audiência Pública do RBAC 90
A ANAC prorrogou o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº...
Origens Jurídicas da Aviação da Força Pública do Estado de São Paulo
EDUARDO ALEXANDRE BENI
RESUMO
Este artigo apresenta as origens jurídicas da Aviação da Força Pública de São Paulo, cujo emprego era eminentemente militar, diferentemente do que ocorre...
Segurança Pública apresenta proposta de contribuição ao projeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica
Brasília - Representantes da Aviação de Segurança Pública e de entidades representativas da Aviação Civil encaminharam proposta de contribuição à Comissão Especial do Senado...
SENASP cria Grupo de Trabalho para analisar proposta do RBAC 90
Distrito Federal - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça instituiu, através da Portaria da SENASP Nº 52, de 20 de Outubro de 2017,...
ANAC publica relatório e voto do Relator da proposta do RBAC 90
Na quinta-feira (5) a ANAC publicou a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2017 sobre a proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº...
ATENÇÃO – ANAC publica audiência pública sobre o RBAC nº 90 – “Requisitos para...
O prazo final para envio de sugestões é dia 6 de novembro de 2017
A ANAC publicou na tarde de hoje (05), a AUDIÊNCIA PÚBLICA...
Novo CBA é tema de reunião de Associações e Sindicatos da Aviação Civil em...
São Paulo - Nessa quinta-feira (28), aconteceu reunião com representantes de 16 associações e sindicatos da Aviação Civil na sede da Associação Brasileira de...
ATENÇÃO – RBAC 90 será pauta da 19ª Reunião Deliberativa da Diretoria da ANAC
Brasília - No dia 21 de março, o RBAC nº 90 que trata das Operações Especiais de Aviação Pública foi incluído na pauta da 6ª...
Profissionais da Aviação de Segurança Pública participam de debates e discutem estratégias no ENAvSeg...
Goiás - Nos dias 13 a 15 de setembro aconteceu o Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública e Defesa Civil – ENAvSeg 2017...
SENASP cria Grupo de Trabalho para elaboração de Política Nacional de Segurança Pública
Distrito Federal - No dia 05/09 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 40 de 01/09/17, assinada pelo Secretário Nacional de...
Sobrevivência – A Sociedade clama por uma Política Nacional de Segurança Pública
Eduardo Alexandre Beni
Coronel RR Polícia Militar de São Paulo
Herven Hudson Bozello
Ten. Coronel RR Polícia Militar de São Paulo
A Segurança Pública definida na Constituição...
Nova Lei do Aeronauta não se aplica aos aeronavegantes da Aviação de Segurança Pública
Eduardo Alexandre Beni
Coronel RR Polícia Militar de São Paulo
A nova lei do aeronauta (Lei Nº 13.475/2017) foi sancionada ontem (28) e publicada hoje (29)...
DECEA publica AIC sobre emprego de drones por órgãos de Segurança Pública e pela...
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) publicou nova regulamentação contendo os procedimentos e responsabilidades necessárias para o acesso ao espaço aéreo brasileiro...
DECEA publica AIC sobre emprego de drones por Guardas Municipais e órgãos da Administração...
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) publicou nova regulamentação contendo os procedimentos e responsabilidades necessárias para o acesso ao espaço aéreo brasileiro...
Porte de arma para Comandantes de Aeronaves Privadas? Agora é Projeto de Lei
O Deputado Federal Vicentinho Júnior do PR de Tocantins TOA apresentou nesta terça-feira (15) proposta legislativa, PL 8.287/2017, para alterar o Estatuto do Desarmamento para permitir...
PSAAC e ALEA pretendem desenvolver padrões que abordem o uso seguro, eficiente e ético...
EUA - A Comissão de Credenciamento de Aviação de Segurança Pública (PSAAC) divulgou no dia 01/08 o primeiro rascunho de padrões para o uso...
OAB/RJ promove Curso de Extensão em Direito Aeronáutico
Rio de Janeiro - A Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ e a Escola Superior de Advocacia da Subseção da Barra...
O controle de tráfego aéreo e a regulamentação de drones serão debatidos na OAB/SP
São Paulo - A estrutura do controle do tráfego aéreo e a atual regulamentação de drones serão descritas e discutidas em palestra na sede...
Seguro Aeronáutico será tema de palestra na OAB/SP
São Paulo - Nesta terça-feira (18/07), às 19h00, a Sede cultural da OAB SP receberá palestra que vai tratar das peculiaridades do seguro aeronáutico...
Aprovado projeto que regulamenta o exercício da profissão de Aeronauta
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão...
DECEA publica AIC N 17/17 que regulamenta o uso do espaço aéreo por Aeromodelos
Após ter recebido diversas contribuições de quem pretende acessar ao espaço aéreo brasileiro utilizando aeronaves remotamente pilotadas (RPAS) de forma recreativa (Aeromodelos), o Departamento...
ATENÇÃO: ANAC publica audiência pública sobre embarque e desembarque de pessoas armadas em aeronaves...
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2017
A Diretoria da ANAC, após ter deliberado e aprovado na 13ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 27 de junho de...
Drones e o mercado segurador, saiba como tornar sua operação mais segura
EDUARDO ALEXANDRE BENI
O uso comercial e público de drones – Aeronaves Remotamente Pilotodas (RPA) – teve sua regulamentação aprovada no Brasil pela Agência Nacional...
Novas regras otimizam a operação em aeródromos no Brasil
Brasil - A partir deste mês, as regras brasileiras de operação de aeronaves em aeródromos mudam em adequação aos princípios estabelecidos pela Organização da...
ANAC reorganiza a Gerência de Operações de Aviação Geral e extingue a Coordenação de...
Brasil - Segundo o novo Manual de Cargos e Funções da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicado...
Responsabilidade penal do comandante de aeronave de asas rotativas da Polícia Militar de Minas...
SANDRO VIEIRA CORRÊA
Major da Polícia Militar de Minas Gerais
INTRODUÇÃOResponsabilidade penal trata-se do dever de responder perante o ordenamento jurídico vigente sobre qualquer afronta ou...
Inscrições para Curso de Examinador Credenciado para pilotos de helicóptero encerram no dia 26/06
Os pedidos podem ser feitos via e-mail, mas devem ser encaminhados pela gerência de operações da organização (ou similar) a quem pertence o interessado....
Receita Federal abre consulta pública sobre simplificação do despacho aduaneiro de bens para revisão...
Brasil - Está disponível para consulta pública desde o dia 07/06 minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre simplificação do despacho aduaneiro de bens,...
Certificação médica de tripulantes será realizada exclusivamente por médicos credenciados pela ANAC
Brasil - A ANAC e a Força Aérea Brasileira informaram oficialmente que aeronavegantes civis passarão a realizar inspeção de saúde apenas em hospitais e clínicas...
Transporte aéreo deve seguir convenções internacionais sobre extravio de bagagens
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com...
Portaria da Força Aérea alterou a estrutura do Sistema de Saúde da Aeronáutica
Brasil - O Comando da Aeronáutica publicou no Diário Oficial da União de hoje, sexta-feira (02), a Portaria Nº 800/GC3 de 31 de maio de...
Governo de Minas altera decreto de criação do COMAVE e helicópteros permanecem no Corpo...
Minas Gerais - Nesta quarta-feira (31) o Governador do Estado de Minas, atendendo reivindicação do Corpo de Bombeiros Militar, publicou o Decreto nº 47.196/17,...
COFEN normatiza atuação do enfermeiro em aeronaves através de Resolução
Ascom Cofen
A plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reunida em Porto Velho/RO, aprovou nesta quinta-feira (18/05) resolução que normatiza a atuação do enfermeiro no...
Tribunal manda prender homens que tentaram derrubar helicóptero da PM em Florianópolis
Santa Catarina - A 3ª Câmara Criminal do TJ, em recurso sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, determinou a expedição de mandados de...
Centro Integrado de Comando e Controle de São Paulo: Emprego Operacional da Polícia Militar
Sobre o integração e cooperação, apresentamos um trabalho manográfico produzido pelo Cap PM Giampaolo Donato Giaquinto (In memoriam) no programa de Mestrado Profissional em Ciências...
