ANAC prorroga os prazos do RBAC 61
No dia 21 de junho de 2013 foi publicado no Diário Oficial da União (No 118, pg. 21) a Resolução No 276, prorrogando por...
Federalismo Solidário e a Aviação de Segurança Pública – Uma Perspectiva Cooperativa
EDUARDO ALEXANDRE BENI
ALEX MENA BARRETO
Introdução
A solidariedade alcançou grande evidência nos dias atuais, sendo objeto de diversos estudos, especialmente pelo fato de a Constituição Federal...
Aviação de Segurança Pública e a Responsabilidade Cível do Comandante de Aeronave
EDUARDO ALEXANDRE BENI
ResumoO presente trabalho tem como objetivo discutir os aspectos legais que envolvem a Aviação de Segurança Pública executada pela Polícia Militar do...
O equipamento McGuire – conheça a história dessa técnica
by Donald J. Taylor
Recon Team Leader
July 1968 – July 1970
A missão do Projeto Delta na guerra do Vietnam era de realizar missões de reconhecimento...
Indústria pede à ANAC urgência na regulação de VANT
Em uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (4) em São José dos Campos, no interior de São Paulo, a Agência Nacional de Aviação...
A Aviação Militar Estadual e a Interpretação conforme à Constituição Federal do art. 107...
MARCELO HONORATO
INTRODUÇÃOPor todos os vários Estados da Federação brasileira, aviões e, majoritariamente, helicópteros, passaram a atuar em prol da segurança pública e da defesa civil....
Nova regra de Plano de Voo entrou em vigor
O Plano de Voo é o documento específico que contém informações relacionadas com um voo planejado de uma aeronave ou com parte do mesmo...
Provas escritas não serão mais aplicadas nas salas da ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu a aplicação de exames teóricos escritos para a concessão, revalidação e requalificação da habilitação de tipo...
Sancionada a lei que regulamenta a Prevenção do Risco Aviário
A Lei 12.725/ 2012, sancionada nesta semana (17/10) pela Presidência da República, atribui responsabilidades aos órgãos ligados à aviação e às autoridades municipais na...
23 de outubro – Dia do Aviador
Eduardo Alexandre Beni
Tudo começou na mitologia grega com a lenda de Dédalo e Ícaro. Essa aventura continuou com o ibero Domingo Gonzalez, perdido na ilha...
Câmara aprova novas regras sobre investigação de acidentes aeronáuticos
O Plenário aprovou nesta terça-feira (16) projeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea que estabelece novas normas para a investigação de...
Ministério da Justiça encaminha proposta de regulamento da AvSegPub à Secretaria de Aviação Civil
O Ministério da Justiça, através da SENASP, após estudo realizado por grupo de trabalho formado por especialistas da Aviação de Segurança Pública encaminhou, no...
OAB/SP promove Ciclo de Palestras de Direito Aeronáutico
No dia 19 de outubro (sexta-feira), às 19 horas, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP promoverá Ciclo de Palestras de Direito Aeronáutico. O evento...
ANAC regulamenta o treinamento prático em helicópteros para obtenção de habilitação IFR
A ANAC publicou no último dia 06/07 no Diário Oficial da União nº 130 a IS - Instrução Suplementar Nº 61-002, Revisão A, sobre Procedimentos para Treinamento...
Publicado e aprovado o novo RBAC 61
Foi publicada a Resolução No 237 da ANAC no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2012, aprovando o novo RBAC 61,...
ANAC – Audiência pública da resolução sobre alocação de áreas aeroportuárias
Encontra-se em audiência pública na ANAC proposta de Resolução que estabelece critérios e procedimentos para a alocação de áreas aeroportuárias em substituição à Resolução...
Academia Brasileira de Direito Aeronáutico será lançada durante palestra sobre Direito Aeronáutico
No dia 02 de junho de 2012, às 09:30 h, o Professor Kalazans fará palestra sobre Direito Aeronáutico aplicado a acidentes aeronáuticos. Após a palestra...
Ação civil pública determina a ANAC disponibilizar aos candidatos o gabarito oficial das provas...
Trata-se de ação civil pública por meio da qual o Ministério Público Federal objetiva que a ANAC, nos exames de avaliação de competência que...
CIV Digital e a Aviação de Segurança Pública
Desde a criação da CIV Digital muitos questionamentos surgiram acerca do preenchimento dela, inclusive para as Organizações de Aviação de Segurança Pública (OASP). Em...
Aviação de Estado: passado, presente e futuro
EDUARDO ALEXANDRE BENI
ALEX MENA BARRETO
Com mais de três décadas de existência, a Aviação de Segurança Pública e de Defesa Civil no Brasil engloba órgãos...
OACI discute sigilo das informações de segurança de voo
A terceira reunião do Safety Information Protection Task Force (Força-Tarefa de Proteção às Informações de Segurança de Voo), grupo formado por estados-membros da Organização...
Grupo de Trabalho se reúne em Brasília para discutir proposta de regulamento da AvSegPub
Acontecerá em Brasília, nos dias 7 e 8 de março de 2012, a segunda reunião do Grupo de Trabalho criado pela Portaria n.º 2.157,...
