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Direito Aeronáutico

Comissão adia votação da jornada de trabalho dos aeronautas

O substitutivo ao projeto que disciplina a profissão de aeronauta, que passaria por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (16), foi...

ANAC publica instrução sobre uso de Informação Aeronáutica em Formato Digital

A ANAC publicou a IS 91-002 que trata sobre o uso eletrônico de manuais e certificados que são transportados a bordo das aeronaves. Informações...

ANAC estende início de vigência de itens do RBAC 61

Brasília, 20 de junho de 2014 - A Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou hoje, em reunião deliberativa da Diretoria, a Emenda n°...

ANAC: Audiência Pública para alterar RBAC n° 61

Brasília, 22 de maio de 2014 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu hoje (22/05) a Audiência Pública nº10/2014 com a proposta...

Saiba mais sobre o “Bambi Bucket” e suas origens

Eduardo Alexandre Beni A SEI Industries Ltd foi fundada em 1978 e tem sede no Delta, BC, Canadá e ficou mundialmente conhecida por sua invenção...

ABDA oferece Curso de Direito Aeronáutico com uso de simulador

Nos dias 25 e 26/04/14 a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – ABDA, realizará o quarto curso sobre direito aeronáutico. A ABDA tem como...

FAB apresenta Guia sobre as alterações no espaço aéreo durante a Copa 2014

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) publicou nesta quinta-feira (13/03) o Guia Prático de Consulta sobre as Alterações do Espaço Aéreo para...

Juiz americano anula proibição a voo de drones comerciais

WASHINGTON - Um juiz federal americano anulou nesta sexta-feira a única multa já aplicada pela agência de aviação dos EUA, a FAA, contra o...

ANAC publica emenda ao RBAC 145

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no dia 7/3/2014, no Diário Oficial da União, a emenda 01 do RBAC 145, intitulado "Organizações...

ANAC publica nova emenda ao RBAC 61

No dia 21 /02 foi publicado no Diário Oficial da União a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61, por meio da Resolução...

ANAC realizará workshops sobre propostas de alteração ao RBAC 61

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai promover, em março de 2014, quatro workshops sobre propostas de alteração ao Regulamento Brasileiro da Aviação...

ANAC dá autorização para drone automático nacional operar no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação de um drone de 7 quilos que é lançado por uma catapulta e opera...

ANAC libera o cheque de IFRH em helicóptero “sob capota”

A ANAC  aprovou uma nova revisão da Instrução Suplementar no 61-002, onde altera os procedimentos de instrução e cheque de IFRH.Com a edição da nova...

ANAC realizará Workshop para Regulamentação de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará, nos dias 19 e 20 de fevereiro, o 2º Workshop para Regulamentação de Sistemas de Aeronaves...

Projetos sobre VANT serão analisados pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa dois Projetos de Lei, o PL 5563/13, do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), que torna obrigatório o registro de veículos...

Justiça Federal decide que restrição orçamentária da ANAC não justifica deixar de prestar serviço...

Dificuldades orçamentárias não justificam que a administração pública deixe de prestar um serviço pelo qual o contribuinte é taxado. Com esse entendimento, o juiz...

ANAC aprova Agenda Regulatória e prevê publicação da RBAC 90 em 2015

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no dia 30/10, em reunião realizada no edifício-sede da Agência, em Brasília, a Agenda...

Aviação de Estado sob a Ótica da ANAC

Durante o IV Ciclo de Palestras de Segurança de Voo organizado pelo Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar de São Paulo, o Cmte. Reynaldo J....

Segurança Pública é destaque nos debates da Agenda Regulatória da ANAC

Nos dias 09 e 10 de setembro de 2013 foi realizada no auditório da sede da ANAC, em Brasília - DF, a Sessão Pública...

RBAC 90 é tema na agenda regulatória da ANAC – Iniciados os debates sobre...

A ANAC está construindo sua primeira agenda regulatória, com objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de forma transparente,...

VANT – Polícia Federal, FAB, ANAC e fabricantes participam de audiência pública em comissão...

A Força Aérea Brasileira participou nesta segunda-feira (24/06) de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado Federal sobre a regulamentação...

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