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Direito Aeronáutico

Instalada comissão para atualizar Código Brasileiro de Aeronáutica

O presidente do Senado, Renan Calheiros, formalizou nesta terça-feira (16) a criação de comissão de especialistas encarregada de elaborar um anteprojeto de reforma do...

ANAC prepara legislação sobre VANT – Entenda as propostas

Com a chegada das Olimpíadas o assunto vem tomando espaço nas discussões pelos técnicos do Governo Federal e uma legislação deve ser aprovada antes...

Mackenzie Rio promoverá o II Colóquio Fluminense de Direito Aeronáutico

Rio de Janeiro - Na próxima sexta-feira, 22 de maio, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio promoverá o II Colóquio Fluminense de Direito Aeronáutico, que...

Sua OASP está tendo problemas com a ANAC ?

A Aviação de Segurança Pública Brasileira há muito carece de uma regulamentação específica mais abrangente, para dar suporte e segurança na execução de suas...

Quanto custa sua hora de voo? Vamos calcular?

MARCUS V. BARACHO DE SOUSA EDUARDO ALEXANDRE BENI Todos devem lembrar da crise americana no período de 2008 a 2011. Uma das atividades impactadas foi a...

Nova portaria normatiza serviço operacional aéreo de segurança em Alagoas

Alagoas - O Grupo de Operações Aéreas (GOA) foi instituído na Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas e Ressocialização (Sedres) pelo secretário...

Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) – O Legado da Cooperação

Eduardo Alexandre Beni Giampaolo Donato Giaquinto O fundamento legalA relação entre Estado Federal solidário e a democracia é um ponto de fundamental importância para ser analisado....

Saiba mais sobre voo de “drones”

Assunto do momento, os voos de aeronaves não tripuladas, que vêm se difundindo pelo mundo nos últimos anos, suscitam ainda muitas dúvidas, confusões e...

Centenas de pilotos de helicóptero do País podem ser impedidos de voar por falta...

Ivan Freire Brito, conhecido como comandante Rocha, faz voos comerciais de helicóptero desde 2002. No próximo domingo 1º de março, ele será impedido de...

Uma homenagem ao Dia do Piloto de helicóptero

Em homenagem ao dia de hoje, 24 de fevereiro - Dia do Piloto de Helicóptero, o site Piloto Policial relembra aos leitores alguns artigos...

ANAC notifica Portela por desfile com drones

A Agência instaurou dois processos administrativos para apurar o uso de drones e o lançamento de paraquedistas durante o desfile do Grêmio Recreativo Escola...

PL 16/15 regulamenta operação de drones e demais veículos aéreos não tripulados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 16/15, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece regras sobre o licenciamento e operação de...

ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016 e RBAC 90 fica para 2016

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no dia 10/12/14, em reunião realizada no edifício-sede da Agência, em Brasília, a Agenda...

Nova AIC Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou Defesa Civil

O DECEA publicou em 11/12/14 a AIC N° 27/14, revogando a AIC 06/06, que leva o mesmo título, ou seja "Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou...

ANAC prorroga todas as habilitações vencidas por 90 dias

A ANAC publicou no dia 28/11/14 a Decisão Nº 157 prorrogando por 90 dias as habilitações vencidas no período entre 01/10 até 31/12 deste...

Exame para pilotar aeronave pode ser feito em voo ou em simulador

O exame para pilotar aeronave pode ser feito em voo ou em simulador. Por isso, dois pilotos comerciais do Rio de Janeiro foram desobrigados...

Recheques de habilitação TIPO fora de CTAC estão autorizados por mais um ano pela...

O D.O.U. de hoje traz publicada a Resolução No.347 da ANAC que prorroga por mais um ano a possibilidade de que os pilotos realizem...

Relator apresenta parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.103/99 que trata das aeronaves...

Deputado William Dib (PSDB-SP) apresentou no dia 09/10/14 Parecer a CCJC sobre o Projeto de Lei nº 2.103/99 que trata da classificação de aeronave de...

ANAC cria Coordenação para atender orgãos da Aviação de Segurança Pública e Defesa Civil

Fruto das tratativas com a SENASP e outros órgão públicos sobre o RBAC 90, a ANAC terá uma Coordenação exclusiva para o atendimento das...

Debate sobre segundo tripulante HEMS esquenta na França

A Direção Geral de Aviação Civil da França (DGAC) aprovou a ideia de treinar oficiais médicos para servirem como “tripulantes técnicos” dos helicópteros de...

Cuidado com o lado negro da força: os dilemas éticos da missão aeromédica

"O medo, a raiva e a agressividade, são eles o lado negro da força" avisou Yoda para Luke Skywalker em "Guerra nas Estrelas Episódio...

Austrália propõe mudanças nas normas para operações com guincho e rapel

O Aviso de Proposta de Regulamentação (NPRM) foi emitido pela Autoridade de Aviação Civil da Austrália (CASA) e visa garantir que as exigências australianas...

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