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Direito Aeronáutico

ANAC revoga resolução que aprovava temporariamente o uso de cápsulas de isolamento durante a...

Passada a pandemia de COVID-19, a ANAC decidiu revogar a Resolução nº 560, de 18 de maio de 2020, que autorizava, em caráter excepcional...

Os heróis existem – O incêndio do Edifício Andraus

EDUARDO ALEXANDRE BENI Coronel da Polícia Militar de São Paulo - Águia 31 Artigo publicado em 09 de agosto de 2011 Antes de iniciar esse artigo agradeço...

Carlos Alberto Alves, o primeiro piloto comercial de helicóptero do Brasil

EDUARDO ALEXANDRE BENI Coronel da Reserva da Polícia Militar de São Paulo Resgatar a história de pessoas ilustres e que contribuíram para a nossa aviação não...

O incêndio do Edifício Andraus pelo Comandante Sayão

WALMYR FONSECA SAYÃO O site Resgate Aeromédico publicou artigo denominado Os Heróis existem - O Incêndio do Edifício Andraus e tivemos a grata satisfação de...

O incêndio do Edifício Joelma – um breve relato

EDUARDO ALEXANDRE BENI Coronel da Polícia Militar de São Paulo INTRODUÇÃO Antes de iniciar esse breve relato agradeço a oportunidade de ter conhecido a pessoa que possibilitou...

MP do Voo Simples não isentou as aeronaves das polícias estaduais e bombeiros do...

A Medida Provisória 1.089, de 29 de dezembro de 2021, conhecida como a MP do Voo Simples, alterou várias regras e normas do setor...

Como certificar uma empresa para operações aeromédicas

RAUL MARINHO Consultor aeronáutico Editor do BizAv.Biz [email protected] A partir de 01/04/2022, todo operador com interesse em atuar na prestação de serviços de atendimento aeromédico passou a ter...

Cofen publica nota técnica sobre inconsistências de norma da ANAC que trata de operações...

Brasil -  Na quarta-feira (13), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou Nota Técnica Nº 001/2022 sobre inconsistências e risco assistencial aos pacientes que...

ANAC publica portaria aprovando Instrução Suplementar sobre operações aeromédicas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) publicou na sexta-feira (25), em Diário Oficial da União, a...

ANAC comunica que não exigirá TFAC sobre o Certificado Médico Aeronáutico

O site Resgate Aeromédico publicou no dia 28 de fevereiro que a Medida Provisória 1.089, de 29 de dezembro de 2021, conhecida como a...

A partir de 1º de abril, pilotos e comissários terão que pagar TFAC para...

A Medida Provisória 1.089, de 29 de dezembro de 2021, conhecida como a MP do Voo Simples, alterou várias regras e normas do setor...

Regras de gerenciamento da fadiga nas operações aeromédicas

Live - Na quarta-feira, 23 de Fevereiro, às 19h30, o advogado Carlos Barbosa e o consultor aeronáutico Raul Marinho, serão os protagonistas de live...

ANAC abre consulta sobre regras de gerenciamento de fadiga para operações aeromédicas

Na terça-feira (15), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) iniciou a tomada de subsídios sobre as regras de gerenciamento de risco de fadiga...

ANVISA abre consulta pública sobre transporte aeromédico de pacientes com COVID-19

Na sexta-feira (22/10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) iniciou consulta pública para a revisão da primeira versão do Guia 53/2021, que trata...

O helicóptero mostrou sua versatilidade salvando milhares de soldados durante a Guerra da Coreia

Eduardo Alexandre Beni Coronel PMESP e Editor De fundamental importância, especialmente em situações de urgências e emergências médicas, atualmente a atividade de resgate aéreo por meio...

O incêndio no Clube Elite “XXVIII de Setembro” esquecido na história

SÉRGIO MARQUES Tenente Coronel PMESP e Historiador Muito antes das tragédias decorrentes dos incêndios nos edifícios “Andraus” (1972) e “Joelma” (1974), da Vila Socó, Cubatão-SP (1984)...

ANAC publica portaria com os indicados para o Comitê Técnico de Serviço de Transporte...

A Agência Nacional de Aviação Cvil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) publicou na segunda-feira (19), em Diário Oficial da União, a...

ANAC publica diretriz interpretativa que possibilita empresas de Táxi Aéreo realizarem resgate em rodovia

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) emitiu diretriz interpretativa (DI-SPO 0013 | IS Nº 00-004, Revisão...

Nova Lei de Licitações permite indicação de marca ou modelo na aquisição de bens

Denis Cardoso Firmino Advogado Depois da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.253/2020 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a nova Lei das Licitações...

ANAC cria Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico para estudar e propor mudanças...

A Agência Nacional de Aviação Cvil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) publicou na terça-feira (06), em Diário Oficial da União, a...

Cofen altera resolução que normatiza a atuação do enfermeiro no serviço aeromédico

Na quarta-feira (03), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução Nº 660/2021, alterando a Resolução Cofen Nº 656 de 2020 e Anexo,...

A Lei do Aeronauta e a Administração Pública: o que estabelece a nova Medida...

Eduardo Alexandre Beni Professor de Direito aeronáutico Como já escrevi a respeito do tema algumas vezes, as operações aéreas desenvolvidas pela Aviação Pública (RBAC 90), não...

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