Rio de Janeiro – Na próxima sexta-feira, 22 de maio, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio promoverá o II Colóquio Fluminense de Direito Aeronáutico, que contará com a participação dos palestrantes Ms. Fábio Anderson (professor de direito e Presidente da ABDA), Prof. Daniel Calazans (vice-presidente da ABDA e professor de direito), Dr. Geraldo Nogueira (Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ), Cmdte. Hilton Rayol (Membro da ABDA e Comandante de Air bus), entre outros grandes convidados.
Essa é a primeira vez em que o evento acontecerá no Mackenzie do Rio de Janeiro e terá como objetivo principal, difundir a discussão sobre os direitos e deveres do cidadão ligados ao transporte aéreo, em especial direcionados às matrizes de acessibilidade nos aeroportos, infraestrutura aeroportuárias e o debate sobre a investigação de acidentes aéreos.
Confira abaixo a grade completa e os horários:
8:30 – Credenciamento
9:00 – Abertura: Saudação Professor Antônio Renato
9:10 – Saudação: Presidente da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – ABDA
9:15 – 1º painel: Acessibilidade nos aeroportos brasileiros
10:00 – 2º painel: A questão da Supremacia do Interesse Público e a Investigação de Acidentes (Comandante Rayol)
10:45 – 3º painel: Investigação Jurídica de Acidentes Aeronáuticos
11:45 – Encerramento do Primeiro Turno
18:30 – Credenciamento
19:00 – Abertura: Prof. Antonio Renato
19:05 – 1º painel: Parcerias Público Privadas nos Aeroportos Brasileiros
19:30 – 2º painel: Investigação Jurídica de Acidentes Aéreos
20:20 – 3º painel: Runway Incursion – e suas repercussões jurídicas
21:10 – Encerramento
De acordo com Dr. Antonio Renato Cardoso da Cunha, coordenador do curso de Direito e organizador do evento, o tema geralmente não compõe o elenco de disciplinas que formam as grades curriculares dos cursos de graduação em Direito, no entanto, na prática laborativa do advogado, frequentemente acompanhamos na mídia litígios entre empresas aéreas e os passageiros.
“É importante que todos conheçam os direitos e deveres decorrentes desta relação contratual, como por exemplo, os vícios na prestação do serviço advindos da prática de overbooking, desvios e violações de bagagens, atrasos e cancelamentos de voos, dentre outros. Neste evento, a nossa intenção é promover a discussão técnica do tema e indicar para o aluno, novos campos para atuação no exercício advocatício”, afirma o coordenador.
A primeira edição do Colóquio Fluminense ocorreu em outubro de 2012, na Universidade Gama Filho.
Os interessados poderão se inscrever através de formulário (clique e acesse).
