Ivan Freire Brito, conhecido como comandante Rocha, faz voos comerciais de helicóptero desde 2002. No próximo domingo 1º de março, ele será impedido de trabalhar como piloto porque entrou com um pedido de revalidação de sua habilitação em outubro do ano passado, mas a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável por esse processo, não designou um instrutor para avaliá-lo.
O comandante Rocha é um dos 100 pilotos que perderão o direito de trabalhar neste domingo. Além deles, outros 300 pilotos de helicóptero podem ficar sem o direito de operar regularmente nos próximos meses, segundo informações divulgadas pela Abraphe (Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero).
A entidade, que representa comandantes de helicóptero em operação no País, informou que já chamou a atenção das autoridades aeronáuticas para o problema da falta de estrutura para a revalidação das licenças dos pilotos no Brasil.
— Eu trabalho para uma empresa privada e não terei o direito de voar, ou seja, o direito de trabalhar como garante a Constituição. Entrei com um pedido de renovação para marcar um voo teste em outubro de 2014 e até agora nada. Toda vez que ligo pedindo informações, os atendente da Anac me mandam fazer uma reclamação na ouvidoria. Nunca tive resposta de nada.
O piloto contou que pode até ser demitido: “meu contrato é válido enquanto minha habilitação de trabalho está regularizada. Se não posso voar não sou útil para a empresa.”
No caso dos registros de pilotos de helicópteros e aviões, a autorização para voar tem que ser revalidada anualmente. Em novembro do ano passado, a Anac resolveu prorrogar a habilitação de todos comandantes que não foram avaliados, que perderiam o registro porque não conseguiram agendar os testes. Agora o órgão não fará mais renovações automáticas.
A Abraphe informa que o País conta com cerca de 3 mil pilotos, que voam em uma frota de cerca de 2.131 helicópteros. A cidade de São Paulo tem 411 aeronaves e registra, em média, 2 mil pousos e decolagens por dia.
“Apenas a prorrogação do prazo não resolve o problema, ao contrário, aumenta a demanda represada. É necessário desafogar o número de processos já abertos. Sem agenda e o oficial que faça nossa avaliação (cheque) isso se torna impossível. Nós pilotos queremos operar regulares. Muitos podem perder o emprego sem a revalidação”, explica o presidente da Abraphe, Jorge Faria.
Procurada pelo R7, a Anac divulgou uma nota com esclarecimentos sobre o assunto. Confira abaixo na íntegra.
“Em relação à nota divulgada pela Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros (Abraphe), a ANAC esclarece que tem trabalhado para a melhoria do seu processo de concessão e revalidação de licenças e habilitações, um dos temas prioritários de atuação da Agência no último ano. Entretanto, tendo identificado aumento do afluxo de habilitações com vencimento até o final do mês de fevereiro, a Agência intensificou sua atuação na realização de cheques desses pilotos, tendo iniciado uma força tarefa para realizar os exames, inclusive neste final de semana, de forma a evitar prejuízos aos profissionais”.
Fonte: R7 e Aeromagazine.
Nota do site: Esse problema não é novo. Vem se arrastando desde 2008 e a ANAC não possui em seus quadros pessoal técnico para isso, além de não ter uma estrutura adequada e descentralizada para o serviço. Mudam as pessoas mas o problema continua.
