A Agência instaurou dois processos administrativos para apurar o uso de drones e o lançamento de paraquedistas durante o desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro (RJ).
O desfile da Portela ocorreu na última segunda-feira, 16, com cerca de 400 Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), também conhecidos como drones ou Remotely Piloted Aircraft Systems-RPAS (Aeronaves Remotamente Pilotadas). A operação desses equipamentos sem o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) e em áreas densamente povoadas é proibida pela Agência, conforme a legislação vigente. Na última quinta-feira, 12/02, os operadores dos drones solicitaram à ANAC informações sobre a operação desses equipamentos e foram informados sobre os procedimentos que deveriam ser adotados.
Diante das operações com os drones sem a devida autorização e fora das regras da Agência, foi aberto um processo administrativo para notificar a escola e o operador responsável pelos equipamentos com o objetivo de obter mais informações, que serão analisadas para eventuais autuações. A utilização de aeronaves sem autorização está sujeita às penalidades previstas na Lei nº 7.565/86. O infrator estará ainda sujeito a ações de responsabilidade civil e penal.
Paralelamente, outro processo administrativo foi aberto para apurar as condições em que foi realizado o lançamento dos paraqueditas durante o desfile da escola de samba. Para o lançamento de paraquedistas, o piloto em comando deve verificar se possui as habilitações requeridas e a capacidade da aeronave utilizada, além de atender aos requisitos específicos para o salto em período noturno, entre outros fatores. Além disso, deve informar ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica, sobre a ocorrência do procedimento para que seja expedido um comunicado chamado NOTAM, o que, nesse caso, foi concretizado.
A atividade de lançamento de paraquedistas é exclusiva de empresas de táxi-aéreo ou operadores privados formalmente vinculados a clubes ou entidades aerodesportivas, executando, neste caso, atividade aérea não remunerada, conforme Portaria n°190/GC5 de 20 de março de 2001.
FALTA DE SINTONIA
Militares da FAB trabalham na coordenação do salto de paraquedistas da Portela
Maior campeã da história do carnaval carioca, com 21 títulos, a escola de samba Portela surpreendeu no desfile realizado na noite desta segunda-feira (16/2). Antes de o primeiro carro alegórico entrar na avenida, quatro paraquedistas desceram do céu utilizando sinalizadores com as cores da escola. A surpresa só foi possível com a coordenação realizada por militares da Força Aérea Brasileira, em parceria com controladores da Infraero na Torre Santos Dumont.
Na hora do salto, por volta das 23 horas, doze militares, entre controladores de tráfego aéreo, supervisor e chefe de equipe, trabalharam para que não ocorresse nenhum problema. Os paraquedistas especialistas em voo livre saltaram a uma altitude de cinco mil pés, aproximadamente 1.600 metros.
Sala de coordenação no CGNA CGNAO salto ocorreu logo após o fechamento do Aeroporto do Santos Dumont, que ocorreu às 23 horas, mas a FAB emitiu um NOTAM (notificação aeronáutica) com previsão de interdição do espaço aéreo de 23h a meia-noite, já que na área fica uma rota de helicópteros. Assim que o salto ocorreu, a rota foi liberada. A interrupção no tráfego foi de dez minutos.
“Esse foi mais um trabalho da Força Aérea para que os eventos ocorram de forma segura e para que não haja problema no espaço aéreo brasileiro”, ressaltou o Adjunto do Gerenciamento Tático de Fluxo do Centro de Gerenciamento Navegação Aérea (CGNA), Tenente Renato Fernandes Arruda.
Toda a mobilização começou bem antes. Inicialmente, a Escola de Samba entrou em contato com o CGNA que se mobilizou para que tudo ocorresse de forma tranqüila em relação ao tráfego aéreo.
Antes do espetáculo, os paraqueditas realizaram dois saltos de treinamento: o primeiro na quinta-feira (12/02), por volta das 18h, na Praia do Pepino, que fica na Pedra da Gávea, no bairro de São Conrado; e o segundo, também na quinta-feira, após as 23h, no local onde seria o salto real.
Fonte: ANAC e FAB
