A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, entregou, nesta segunda-feira (6), um avião monomotor Cessna 206, que será usado para transporte de magistrados e documentos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A aeronave havia sido apreendida pela Polícia Federal com 471 kg de drogas em março.
Segundo a assessoria do CNJ, a chegada da aeronave evitará que 30 comarcas sejam fechadas no Amazonas. “Essa é a primeira aeronave de muitas, que serão entregues a todos os estados da Amazônia. Começamos pelo Amazonas por causa das distâncias e das dificuldades de transporte”, afirmou Eliana Camon.
De acordo com o presidente do TJ-AM, João Simões, haverá ainda aumento do repasse de verbas ao tribunal e, com isso, serão contratados por concurso público 60 juízes e 800 servidores, que serão distribuídos por 36 comarcas no interior do estado. “Cortamos do orçamento e conseguimos mais verba, então reverteremos a situação, que era de fechamento de 30 comarcas”, explicou.
O CNJ informou que o avião, estimado em R$ 340 mil, está pronto para voo e passará por uma inspeção da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no aeroporto de Manaus antes de começar a operar.
Eliana Calmon afirmou que outras 119 aeronaves, também apreendidas em investigações criminais, poderão ser doadas aos tribunais de justiça. “Ainda é necessária uma avaliação técnica destes aviões, até maiores que o entregue hoje. Mas todos os tribunais da região Norte, e alguns da Nordeste, receberão aeronaves. É preciso que os juízes possam se locomover sem depender de outros poderes”, completou.
“Entre os aviões apreendidos, estão alguns que serão descartados porque são antieconômicos e outros porque são inseguros. Mas muitos estão em boas condições. “Ainda este ano teremos novas doações”, disse. No Amazonas, ainda segundo a ministra, algumas comarcas estão a 20 dias de distancia de barco, partindo de Manaus.
A ministra ainda falou de outras medidas que estão sendo tomadas para minimizar o afastamento dos juízes em comarcas distantes, principalmente próximas as fronteiras com outros países. “Já compramos antenas que vão levar internet a todas as comarcas da região. Elas já estão instaladas. Depois, a prioridade será garantir energia elétrica para todas as sedes das comarcas”, afirmou.
A iniciativa faz parte do programa “Espaço Livre”, que pretende liberar espaço nos aeroportos retirando aviões que estão parados por problemas na Justiça.
Fonte: G1.
Fotos Tiago Falqueiro / G1.
