O Ministério da Saúde publicou o Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2021 para registro de preços de horas de voo de helicópteros e aviões, incluída logística de abastecimento e manutenção, para contratação de empresas de Táxi Aéreo em missões de apoio à saúde indígena (transporte de enfermos, resgates e/ou remoções aeromédicas); transporte de cargas; produtos perigosos; equipamentos; materiais; e pessoal.
- Leia o Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2021.
- Leia o Estudo Técnico Preliminar 1/2021.
O serviço será coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O pagamento será mensal e por hora de voo executada. No total são 46 itens licitados e a abertura das propostas acontecerá no dia 03/05/2021, às 09h30.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum para contratação de transporte aéreo em aeronaves civis de operadores de táxi aéreo e prevê a contratação de 38.627 horas de voo, sendo 28.668 horas para aviões e 9.959 horas para helicópteros, em um valor global estimado em R$ 184.785.145,88.
Segundo o Edital, as aeronaves serão empregadas nas seguintes atividades:
AVIÕES:
- Deslocamento de equipes multidisciplinares de atendimento à saúde indígena;
- Resgate e/ou remoção de indígenas nos polos de atendimento ou CASAI;
- Transporte de cargas comuns e outros insumos necessários;
- Remoções aeromédicas de baixa complexidade (Suporte Básico de Vida);
- Transporte de autoridades; e
- Transporte de servidores da SESAI.
HELICÓPTEROS:
- Deslocamento de equipes multidisciplinares de atendimento à saúde indígena em locais em que os aviões não operarem;
- Resgate e/ou remoção de indígenas em locais onde o aviões não operarem;
- Transporte de cargas comuns, cargas externas e outros insumos necessários;
- Remoções aeromédicas de baixa complexidade (Suporte Básico de Vida);
- Transporte de funcionários e de autoridades.
