Rio de Janeiro – A Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ e a Escola Superior de Advocacia da Subseção da Barra da Tijuca (ESA Barra) estão realizando o Curso de Extensão em Direito Aeronáutico.
O curso contará com temas como Responsabilidade civil, responsabilidade penal, acidentes e incidentes aeronáuticos, gerenciamento de crises, Direito do Trabalho Aeronáutico e Perícia Técnica, Direito Militar, Legislação aplicada à manutenção de aeronaves, medidas cautelares administrativas junto aos órgãos públicos e infraestrutura aeroportuária.
Segundo a grade do curso, as aulas sobre “Processo administrativo da Polícia Federal – Áreas de atuação na Aviação” serão ministradas pelo delegado da Polícia Federal Rubens José Maleiner. Dentre outros assuntos, Maleiner descreve como é a investigação criminal em acidentes aeronáuticos.
As aulas acontecerão aos sábados e iniciam no dia 19/08, das 09h30 às 18h00, com um investimento de R$ 400,00 (2x R$ 200,00). Serão cinco encontros (40 hs) com término no dia 30/09. A Coordenação do curso é de responsabilidade da advogada Delphina Ferreira.
O curso é presencial e acontecerá no Auditório da Subseção da Barra da Tijuca, Avenida das Américas, 3959, loja 222. Shopping Marapendi – Barra da Tijuca. Para maiores informações entrar em contato no telefone: (21) 3545-6006/3545-6584 ou [email protected].
